Home- busca: Improbidade
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 09:25
Mantida liminar de indisponibilidade de bens contra governador Luiz Fernando Pezão
processo de improbidade proposto pelo Ministério Público Federal.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 09:28
Pena de sanção administrativa não pode se estender à aposentadoria em cargo diverso
O STJ afastou a pena de cassação da aposentadoria de servidor que, durante ocupação de outro cargo público, havia cometido ato de improbidade
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 13:15
Comissão reúne-se hoje para votar PEC da perda automática de mandato
crimes de improbidade administrativa ou contra a administração pública
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 20:45
Primeira Turma mantém condenação de ex-prefeito por contratação sem concurso
Prefeito foi condenado por improbidade administrativa consistente na contratação de pessoal sem a
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 17:30
Ex-prefeito é processado por não prestar contas de R$822 mil da educação
Ex-prefeito é alvo de uma ação de improbidade administrativa e de uma ação penal por não informar o destino dos recursos obtidos por meio de dois convênios
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 18:30
Prefeito de município alagoano continua afastado do cargo
improbidade administrativa, afastou do cargo o prefeito de Rio Largo (AL)
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 18:30
Justiça bloqueia bens de parlamentar e funcionários da Câmara
sendo acusados de improbidade administrativa e falsidade ideológica
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 16:10
Hospitais públicos do DF deverão manter estoques de remédio específico para hemofílicos
De acordo com os autos, a FHB estaria praticando improbidade administrativa ao promover um
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 11:30
Justa causa abusiva gera dano moral
A instituição financeira não conseguiu comprovar ato de improbidade supostamente praticada pelo
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 17:40
Ex-técnico do INSS tem bens bloqueados
De acordo com os autos, os atos de improbidade administrativa, supostamente praticados pelo ex
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 18:30
Irretroatividade da lei favorece ex-presidente em ação por danos ao erário
STJ recusou o recurso do MPF em ação que pretendia condenar o ex-presidente, e atual senador, por prática de improbidade administrativa
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 12:01
Prefeita pode reassumir em município maranhense que ficou sem comando
Prefeita do município de Paço do Lumiar (MA), condenada em ação de improbidade administrativa que ainda não transitou em julgado, deverá voltar ao cargo
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 18:00
MPF/RN: irregularidades em Jaçanã resultam em condenação de oito pessoas e quatro empresas
A decisão é decorrente de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF/RN por falhas em licitação destinada a adquirir ambulância para a cidade
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 13:00
Ex-prefeito terá sete anos de suspensão dos direitos políticos
improbidade que causaram prejuízo de mais de R$ 119 mil ao erário
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 16:00
MPF/TO processa servidores do Incra por falsificação de documento
princípios da administração pública e pede pela condenação por improbidade
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 17:40
MPRJ instaura inquérito para apurar omissão do Poder Público na convocação da Consocial
MPRJ instaurou inquérito para apurar possível irregularidade e violação da Lei de Improbidade
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:10
STJ mantém condenação por uso da máquina pública em campanha eleitoral
Dois ex-secretários municipais de Uberlândia (MG) condenados por improbidade administrativa tiveram
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Justa causa. Não reconhecida.
A improbidade, imputação feita ao empregado para seu despedimento sumário, é a mais grave das hipóteses do artigo 482 da CLT.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:00
Mantida demissão de servidores do INSS acusados de usar cargo em proveito pessoal
Eles foram punidos por se valerem do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função pública e por improbidade administrativa.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 09:53
Demissão durante auxílio-doença não garante reintegração
O fato de o empregado estar em gozo de auxílio-doença não impede que o empregador o dispense sob a alegação de prática de ato de improbidade.
