Corrupção padrão Fifa

Está se tornando impossível falar sobre ética, porque não se pode argumentar sobre o que não existe

Decreto Legislativo nº 900, de 2009

Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.

Resolução nº 9, de 6/07/05

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.

Decreto nº 6.018, de 22/01/07

Regulamenta a Medida Provisória nº 353, de 22 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o término do

Pagamento de IPVA é responsabilidade de quem adquire veículo

União Estável durante o Inventário

É necessário debater sobre a temática da união estável durante o inventário, já que esta passou a

CARF reconhece direito de clínica médica recolher impostos como sociedade empresarial

CSLL sobre a base de cálculo de 8%, e não de 32%, mesmo não estando registrada na Junta Comercial.

União de homossexuais

1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Decreto nº 5.270 de 12 de Novembro de 2004.

Dispõe sobre a execução, no Território Nacional, da Resolução nº 1.552, de 27 de julho de 2004, do

A crise dos emergentes

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Agravo de petição. Penhora de honorários advocatícios de sucumbência. Possibilidade quando do pagamento de prestação alimentícia.

que recaiu sobre 30% dos honorários advocatícios que lhe são devidos nos autos do processo nº

Barroso diz que regulação das redes se tornou imprescindível no país

Presidente do STF falou em seminário sobre liberdade de impresa

Cufa lança instituto de pesquisas cooperativo com foco em favelas

Primeiro estudo será sobre pessoas em conflito com a lei

Comissão discute ações para combater casos de importunação sexual e violação de privacidade

Audiência debaterá dois projetos de lei sobre o tema

Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede

Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados

Banco terá que indenizar cliente por demora em fila, em Anápolis

Advogado orienta sobre como proceder em situações semelhantes.

Dia Nacional da Proteção de Dados

Breves apontamentos sobre a tutela legal no ordenamento jurídico brasileiro.

Frigorífico indenizará empregado que sofre de epilepsia após acidente

A queda de carcaça sobre sua cabeça causou trauma craniano.

O que forma um advogado?

Entenda mais sobre como os profissionais de Direito atuam.