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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 09:22
Estabilidade pré-aposentadoria dispensa obstativa caracterização.
De acordo com o ordenamento jurídico positivo, a ruptura imotivada do vínculo de emprego constitui direito potestativo do empregador
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
RR Adicional de insalubridade telefonista uso de aparelho head-set atendimento de chamadas telefônicas recepção.
Recurso de revista conhecido e provido.
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:50
As consequências do Brexit após mais de três anos: desafios e polarização no cenário britânico
Após mais de três anos do Brexit, é necessário que se avalie as consequências da escolha dos britânicos de sair da UE.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Tributário. INCRA. Contribuição. Natureza. Compensação. Impossibilidade. Artigo 66, parágrafo primeiro da Lei nº 8.383/91.
Tributário - INCRA - Contribuição - Artigo 66, parágrafo primeiro da Lei nº 8.383/91.
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Array Publicado em 2022-08-24T18:06:14+00:00
Banco é condenado a indenizar ex-empregada que sofreu sequestro e assalto ao transportar valores
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$40.000,00.
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