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Apoiadores Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 16:38
No que se deve prestar atenção para aderir ao pacote econômico de Haddad será mostrado nesta quinta, 9h30 (WFaria Advogados)
No que se deve prestar atenção para aderir ao pacote econômico de Haddad será mostrado nesta quinta, 9h30.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:40
Proibição de buscas abusivas em escritórios de advocacia é publicada no Diário Oficial da União
Foi publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (8), a promulgação dos vetos derrubados pelo Congresso à Lei 14.365, de 2 de junho de 2022, que reforma o Estatuto da Advocacia.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 13:45
Evento online debate vacinação entre crianças
Desembargador e advogada falam sobre direitos e deveres de pais e menores de idade.
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Apoiadores Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 17:23
Comitê da ABAT tem apresentações sobre status quo de ICMS e ISS, quinta, dia 28/10, 17h, pelo Zoom
Comitê da ABAT tem apresentações sobre status quo de ICMS e ISS, quinta, dia 28/10, 17h, pelo Zoom.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 11:58
STF rejeita ADI que buscava liberar exercício da advocacia a ocupantes de cargos do Judiciário
As entidades buscavam com a ADI impugnar dispositivo da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil) para permitir que ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário e os que exercem serviços notariais e de registro exercessem a advocacia.
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Apoiadores Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 16:01
Webinar com presidente da Câmara Municipal
Eduardo Tuma fala de projetos Pós-pandemia.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 16:43
De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal, Emenda “jabuti” é inconstitucional
A partir de agora o Congresso Nacional não pode mais incluir, em medidas provisórias (MPs) editadas pelo Poder Executivo, emendas parlamentares que não tenham pertinência temática com a norma, o chamado “jabuti”.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 17:15
OAB e Ministério das Relações Exteriores firmam convênio para estágio
Ao fim do contrato, o MRE poderá recomendar os advogados do programa à Formação Complementar e Pesquisa em Comércio Internacional
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 16:15
Randolfe pede que o Brasil dê asilo a Snowden
Randolfe Rodrigues afirmou que o Ministério das Relações Exteriores não pode mais dizer que não ouviu o apelo de Snowden e, por isso, pediu que o Brasil lhe conceda asilo
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 18:45
Homicídios caem, mas roubos crescem
Dados foram divulgados nesta sexta-feira pela Secretaria da Segurança Pública que informou ainda o balanço de setembro
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 10:45
Juízes poderão formar colegiado para julgar crimes praticados por organizações criminosas
Formação do colegiado tem por finalidade proteger magistrados e familiares em situação de risco decorrentes de processos criminosos
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 16:30
Plano de saúde deve custear tratamento psiquiátrico e psicológico de segurada
É obrigatória a cobertura do atendimento de emergência, quando implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 12:45
Instituição financeira indenizará gerente demitida por falar a verdade em audiência
A decisão da 3ª turma de manter a condenação em 1ª instância foi com o entendimento de que retaliar um empregado só porque ele revelou a verdade é incompatível com o Estado Democrático, além de ser prática abusiva e discriminatória
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 15:30
Dilma veta multa adicional do FGTS por demissão sem justa causa
Projeto de Lei Complementar 200, se sancionado, retiraria R$ 3 bilhões anuais dos cofres da União
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 21:00
Turma determina devolução de notebook apreendido pela polícia
De acordo com a decisão, apesar de não haver comprovação de que o aparelho não pertence ao autor, também não há prova de que não pertença
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 16:10
Acordo indeniza proprietário de terreno do aeroporto de SGA
O processo que tramita há 16 anos na Justiça
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 13:30
Continua preso capitão da PM suspeito de matar advogada em Ouro Preto
Policial suspeito de homicídio teve habeas corpus negado por juiz
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 12:13
Juiz condena empresa de telefonia Claro a indenizar clientes vítimas de clonagem
A decisão do magistrado foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (22/01).
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:27
Justiça de Rondônia manda arquivar inquérito de roubo de sandália
O juiz Eli da Costa Júnior, de Colorado do Oeste, decidiu pelo arquivamento do inquérito policial contra o acusado de roubar uma sandália no valor de 25 reais no quintal do vizinho.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:28
Cirurgia de urgência fora do domicílio deve ser custeada pelo Estado
O Estado deverá fornecer gratuitamente cirurgia reparadora de deformidade craniofacial congênita (Síndrome de Crouzon) a um bebê de cinco meses, além dos procedimentos médicos que são realizados fora do domicílio. Caso não cumpra a decisão, a multa diária prevista é de R$ 10 mil, conforme sentença mantida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
