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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00

Acidente do trabalho. INSS. Lesão no joelho direito. Auxílio - acidente. Autor apto ao trabalho. Existência de redução da capacidade laboral.

Trata-se de apelações cíveis interpostas por ambas as partes nos autos da ação de concessão de auxílio-acidente ajuizada por ROGÉRIO BATISTA JARDIM contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Abril de 2005 - 01:00

Dano moral - Justiça do trabalho - (artigo 114, inciso VI da Constituição da República) - Acidente do Trabalho incompetência.

Geancarlos Lacerda Prata é Advogado, mestrando em Direito pela UNIMES/SP.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 11:37

Decisão contra a Uber é retrocesso que traz insegurança jurídica e pode ocasionar evasão de investimentos no país, analisa advogada trabalhista

Uma decisão da 4ª Vara de Trabalho de São Paulo condenou a Uber a reconhecer o vínculo empregatício
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 13:33

JT concede adicional de insalubridade a cozinheira exposta a choque térmico por variações bruscas de temperatura

trabalho executado nessas condições, o que gera o direito da reclamante de receber a parcela.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:28

Gestão Escolar e a Legislação Educacional

uma gestão educacional de qualidade é importante a participação da comunidade nas decisões e caminhos pretendidos pela escola.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 11:06

Mesmo após constituição de pessoa jurídica, trabalhador garante na Justiça reconhecimento de vínculo empregatício

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), ao reformar decisão e acatar o pedido feito pelo empregado.
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2023 - 15:58

Mês da Mulher AASP oferece importantes debates para a advocacia feminina

do voto feminino, o Direito do Trabalho: conquistas históricas para a mulher na CLT e, finalizando a semana, as precursoras no Direito.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 13:54

Instituto de Cardiologia é condenado a indenizar auxiliar operacional vítima de racismo

preconceituosos na frente de colegas e alunos do hospital-escola, a auxiliar acabou afastada do trabalho com problemas de depressão
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 14:05

Direito civil e securitário. Proposta de seguro de vida.

relação de trabalho. Proposta rejeitada pela seguradora, sob a mera fundamentação de doença pré-existente.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 10:48

Empresa é condenada por não fornecer banheiros químicos móveis a garis

A prática da empresa teria ferido norma coletiva de trabalho e imposto condições precárias de trabalho.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 14:21

Trabalhadora que omitiu gestação após dispensa não será indenizada

"Não quis o trabalho, mas quer a indenização", afirmou juíza do Trabalho na sentença.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Usucapião - Complicado e demorado ou simples e rápido?

Júlio Cezar Dalcol, Advogado, Professor Universitário, Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00

Terceirizada e município deverão pagar trabalhadores demitidos

Ministério público do trabalho. Procuradoria regional do trabalho da 23ª região. Ofício de Rondonópolis.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:06

FGTS: como funciona um dos mais importantes benefícios do trabalhador brasileiro?

assinada; descumprimento de empresas pode ser reconhecido como causa de rescisão do contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 16:38

Mantida concessão de tutela antecipada a idoso em ação movida contra a Fazenda Púlica de São Paulo

República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 19:42

Decisão invalida cláusulas coletivas que flexibilizaram a jornada em turnos ininterruptos

Trabalhador inconformado com a sentença da 2ª Vara do Trabalho, recorreu, afirmando que ?o Acordo
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Abril de 2012 - 13:35

Importância do Processo Civil para o Controle Constitucional

O presente trabalho abrange de modo sucinto as principais questões envolvendo o juiz natural e sua
Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00

E se não compensar? - Prazos de prescrição e alternativas para a cobrança de cheques

Júlio Cezar Dalcol. Advogado, Professor Universitário. Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 17:06

Caixa deverá indenizar recepcionista que sofreu injúria racial de cliente

A Justiça do Trabalho entendeu que as condições de trabalho na agência favoreceram a agressão verbal.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00

O caminho para redução de custos no condomínio

Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do

Exibindo resultado de 5921 até 5940 de um total de 44671

Trata-se de apelações cíveis interpostas por ambas as partes nos autos da ação de concessão de auxílio-acidente ajuizada por ROGÉRIO BATISTA JARDIM contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Geancarlos Lacerda Prata é Advogado, mestrando em Direito pela UNIMES/SP.

Uma decisão da 4ª Vara de Trabalho de São Paulo condenou a Uber a reconhecer o vínculo empregatício

trabalho executado nessas condições, o que gera o direito da reclamante de receber a parcela.

uma gestão educacional de qualidade é importante a participação da comunidade nas decisões e caminhos pretendidos pela escola.

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), ao reformar decisão e acatar o pedido feito pelo empregado.

do voto feminino, o Direito do Trabalho: conquistas históricas para a mulher na CLT e, finalizando a semana, as precursoras no Direito.

preconceituosos na frente de colegas e alunos do hospital-escola, a auxiliar acabou afastada do trabalho com problemas de depressão

relação de trabalho. Proposta rejeitada pela seguradora, sob a mera fundamentação de doença pré-existente.

A prática da empresa teria ferido norma coletiva de trabalho e imposto condições precárias de trabalho.

"Não quis o trabalho, mas quer a indenização", afirmou juíza do Trabalho na sentença.

Júlio Cezar Dalcol, Advogado, Professor Universitário, Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.

Ministério público do trabalho. Procuradoria regional do trabalho da 23ª região. Ofício de Rondonópolis.

assinada; descumprimento de empresas pode ser reconhecido como causa de rescisão do contrato de trabalho.

República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho

Trabalhador inconformado com a sentença da 2ª Vara do Trabalho, recorreu, afirmando que ?o Acordo

O presente trabalho abrange de modo sucinto as principais questões envolvendo o juiz natural e sua

Júlio Cezar Dalcol. Advogado, Professor Universitário. Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.

A Justiça do Trabalho entendeu que as condições de trabalho na agência favoreceram a agressão verbal.

Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do

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