Mantida sentença que determinou fornecimento de medicamentos gratuitos em Paulínia

A moradora não tem condições fincanceiras para adquirir os medicamentos, que são de suma impotância para a sua sobrevivência

TJ suspende ação de execução em que valoração de danos estava equivocada

A Minuano argumentou que houve excesso de cobrança.

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto

Não entregar CTPS para assinatura configura justa causa

Após 5 horas em Congonhas, Maluf aluga jato para ir à Brasília

STF mantém prisões de envolvidos na Operação Sanguessuga

Delúbio Soares recorre ao Supremo Tribunal Federal

Pagamento de vantagens a aposentados da Universidade de Rondônia é restabelecido

UE pode processar Telefónica por monopólio

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

Furtaram meu veículo dentro do meu condomínio. Posso responsabilizar o Condomínio?

Se a Convenção Condominial não estipular expressamente, inexistirá responsabilização, conforme sinaliza a Jurisprudência.

Idosa consegue liminar para implantação de desfibrilador

CAURN deverá arcar com todos os custos e a implantação de um desfibrilador da idosa, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais

TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado

Entidade questiona súmula sobre contribuição confederativa

Cláusula de raio, inserida em contratos de shopping center, não é abusiva, decide STJ

A chamada cláusula de raio proíbe os lojistas de um shopping de explorar o mesmo ramo de negócio em um determinado raio de distância, com o objetivo de restringir a concorrência de oferta de bens e serviços no entorno do empreendimento.

Que família?

Soa no mínimo estranho ter sido instituído o dia o 21 de outubro como Dia Nacional de Valorização da Família. Claramente mais uma das tantas tentativasde formatar os vínculos afetivos dentro de um único modelo conservador:matrimonializado, patriarcal, patrimonial, indissolúvel, hierarquizada e heterossexual

MPF/RN: Justiça acata ação e determina limitação à Coopanest

Cooperativa só poderá agregar 20% dos especialistas no Rio Grande do Norte e UFRN terá de realizar concurso público

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos