Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Multa de 40%: contratos extintos após Lei 110 têm outro prazo

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

FGTS: termo de adesão não é exigido para cobrar expurgos em multa

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Uso de documento falso. CP, art. 304. Carteira nacional de habilitação (CNH).

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio

TJ absolve comerciante que portava arma de fogo

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

TST confirma insalubridade por limpeza em clínica médica

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.