PJe-JT passa a aceitar petições em formato PDF

Envio de documentos em PDF facilita o trabalho dos advogados e era uma das reivindicações da OAB

Presa deve ir para isolamento após usar Facebook

Após fotos publicadas na página do Facebook de dentro da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus (AM), a direção da unidade realizou uma revista no local e recolheu 42 aparelhos celulares

Banco do Brasil é condenado a pagar mais de R$ 10 mil à cliente vítima de fraude

Pedagoga solicitou, junto à instituição financeira, fotos das pessoas que realizaram os últimos saques na conta

Makro deve pagar R$ 30 mil para cliente vítima de acidente no supermercado

Empilhadeira passou por cima do pé esquerdo da cliente; Empresa não prestou a devida assistência, nem forneceu ajuda financeira para o tratamento

MP obtém condenações de três candidatos a vereador no Rio de Janeiro por propaganda eleitoral irregular no dia da eleição

Os candidatos deverão pagar multa de R$ 5 mil reais, cada um, pela veiculação irregular de propaganda eleitoral no dia das eleições, violando Lei nº 9504/97

Justiça indeniza modelo por divulgação de imagem sem autorização

A modelo será indenizada moral e materialmente em R$ 15 mil reais por ter tido sua imagem usada sem autorização em campanha publicitária de um salão de cabeleireiro

Gaze esquecida após cirurgia facial resulta em indenização

A paciente deverá ser indenizada moralmente em R$ 20 mil reais, além de ser ressarcida em R$ 2 mil pelos custos médicos

Reportagem não dá direito a indenização para síndica de condomínio

Segundo a matéria, a síndica falsificava e sonegava documentação relativa à prestação de contas do condomínio

Condenado acusado de assaltar bilheteria do Metrô

Mediante grave ameaça exercida com emprego de armas de fogo contra uma funcionária, os acusados subtraíram a quantia de R$ 545,25, entre bilhetes e dinheiro, pertencente ao Metrô

Presos seis PMs que balearam adolescente no Amazonas

Prisão preventiva de sete policiais foi decretada pela Justiça ontem (24). PMs podem ser expulsos da corporação

Júri para detento acusado de matar desafeto durante banho de sol na cadeia

Durante banho de sol, armado de um "estoque" escondido no solo do pátio, acusado atacou vítima na cabeça e abdômen até matar. Causa do desafeto seria roubo de carteira da mulher do acusado, três anos antes

Arquivada reclamação de corretor preso com uso de algemas que alegava desrespeito à SV 11

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Reclamação (Rcl 9734) ajuizada pelo corretor de veículos G.A.C., preso em flagrante com o uso de algemas, em dezembro de 2009, pela acusação de tráfico de drogas em Rondonópolis (MT).

Google indeniza usuário de Orkut que teve perfil clonado e preenchido com informações falsas e pejorativas

O estudante L.F.T. solicitou a imediata retirada da página da rede e reivindicou a indenização porque, embora a empresa não seja responsável direta pelos conteúdos ofensivos.

Fotos não autorizadas nem sempre garantem danos morais

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Videoconferência possibilitará interação à distância e economia de recursos.

Em breve, será comum a realização de conferências, seminários, cursos ou simples reuniões para tratar de assuntos de interesse da Justiça do Trabalho, entre pessoas de diferentes regiões do País, como se estivessem no mesmo local.

Polícia diz já saber 70% do ocorrido na noite da morte de Isabella.

Para a delegada-assistente Renata Pontes, 30% ainda precisam ser esclarecidos. Ela acredita que a apuração não revelará surpresas.

Advogado acusa PT de fornecer dinheiro para transação

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Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê