Pré-candidatos de Camaçari (BA) são multados por propaganda eleitoral antecipada

TRE/BA entendeu que, em mensagens em outdoors dirigidas aos agentes públicos, políticos revelam a intenção em lançar candidatura para as eleições de 2012

PRE/GO consegue que Alcides Rodrigues seja julgado por crime eleitoral

Segundo o procuradoria Regional Eleitoral, conduta do ex-governador na campanha das eleições de 2006 caracterizou crime

Modelo será indenizada por uso indevido de sua imagem em publicidade

A agência Mega Marcus Eli & Gustavo Associados Mega Model?s Agency terá que indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, uma modelo, pelo uso indevido de sua imagem

Recurso ordinário interposto pela reclamada.

Interposição via fac-símile. Transmissão incompleta.

Secretariando Advogados

13 de novembro - (sexta-feira) - Recife - das 9h às 17h30

Cenas de estupro na web levam jovens a prisão em SC

Cenas de violência sexual contra uma garota de 16 anos divulgadas na internet foram a prova que faltava para a polícia prender dois jovens universitários de 18 anos e apreender um adolescente de 16 anos na cidade de Joaçaba, no meio-oeste de Santa Catarina.

Mais de 30 anos de Revista Forense

Aumentadas as penas de dois holandeses e de um canadense que faziam fotos pornográficas com meninas de Nova Friburgo.

A 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região confirmou a condenação imposta ao canadense Anthony de Montigny e aos holandeses Johanes Toet e Jerry Kabbedijk por exploração sexual de menores, formação de quadrilha e uso de entorpecentes. Segundo informações do processo, em 2002 Montigny tirou milhares de fotos de menores de Nova Friburgo (região serrana do Rio de Janeiro) em poses pornográficas e os holandeses as veicularam na internet.

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O Congresso é 'Congreço' em carimbo para medidas

Carimbo com erro grosseiro do Congresso Nacional.

Assista uma apresentação do JuridXP

Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada

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Advogado de Suzane nega farsa durante entrevista

Cerimônia de encerramento da reunião ibero-americana, amanhã (05), será aberta ao público

Homem é condenado a pagar R$ 1 mil por compartilhar vídeo difamatório

Montagem encaminhada a grupos de WhatsApp.

Logotipo: A importância deste na hora de registrar a sua marca

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