Curso do Prof. Damásio Via Satélite

Curso do Prof. Damásio.

Agravo regimental não pode ser protocolado por e-mail

Justiça determina desbloqueio do site YouTube no Brasil

Justiça quebra sigilo de comunidades no Orkut

Resolução nº 22.144, de 14/02/06.

Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Câmara e Assembléias Legislativas para as eleições de 2006.

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Juiz quer proibir símbolos religiosos em tribunais

Justiça dá prazo de 15 dias para resolver crise na Febem

A evolução da mentira: como deepfakes estão afetando o nosso convívio

Por Paula Rodrigues - Sócia da Daniel Advogados.

Big Brother, Orkut, YouTube e o direito à própria imagem

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Advogado e Doutor em Direito Constitucional. E-mail: [email protected].

Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto

Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil

Fotógrafa não deve ser indenizada por fotos de cliente publicadas em conta pessoal

A decisão foi unânime.

O Crime Cibernético

Por Gabriel Oliveira e Paulo Klein.

Brasil é o 3º país que mais usa redes sociais no mundo

Pesquisa releva o ranking das redes sociais no Brasil e no mundo.

Balconista que sofreu assédio sexual de colega de trabalho será indenizada em R$ 12 mil

O juiz concluiu que o patrão não deu a devida atenção ao caso, após a denúncia da trabalhadora.

Google começa a banir anúncios pornográficos das suas buscas

Iniciativa não afeta o resultado das pesquisas dos usuários, mas as propagandas que são exibidas junto a elas

Projeto proíbe referências infantis em rótulos de produtos tóxicos

Objetivo da proibição é reduzir o risco de ingestão acidental de produtos responsáveis por intoxicações de crianças

Justiça alemã decreta que fotos de ex-parceiros devem ser deletadas

Amantes devem apagar a pedido fotos e vídeos reveladores logo que seus relacionamentos terminarem, estipulou decisão judicial

Homem é condenado por estupro de garota

Pena é de 16 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado

Juíza do DF manda 'Lulu' retirar dados de usuários imediatamente

Magistrada estipulou multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento