Home- busca: Igualdade social
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
Resolução nº 840/06, 29/09/06
Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.614, de 13/12/05
Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
Decreto nº 5.399 de 24 de março de 2005.
Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Maio de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.061, de 30 de Abril de 2004.
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2004.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 09:35
INSS reajusta 17.309 aposentadorias em maio
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirmou ontem o reajuste de até 39,67% para 17.309 aposentados e pensionistas.
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.635, de 30 de Dezembro de 2002.
Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a receber em dação em pagamento o imóvel que especifica.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 13:22
Escolas públicas não podem impedir a entrada de estudantes sem uniforme
condições para a aquisição onerosa do uniforme não é conduta compatível com as ideias de igualdade e respeito às pluralidades defendidas pela CF/88.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2014 - 13:20
Omissão do Mec e da presidenta Dilma em relação ao exame da OAB
O exame da OAB viola os direitos humanos, o direito ao trabalho, o direito de igualdade(isonomia
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 14:18
OAB questiona atuação de juízes de Direito de 2º grau no TJ-SC
igualdade de condições com os desembargadores em órgãos fracionários do TJ-SC, o que, na prática
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:46
Sexta Turma julga descanso só para mulher incompatível com a Constituição
, descanso de 15 minutos antes de iniciar o trabalho extraordinário é incompatível com o princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 15:27
O Direito à Moradia como Garantia Constitucional com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana
espaço geográfico democrático com participação do social e de entes governamentais.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Outubro de 2024 - 13:53
Homo sapiens, ética e direito.
O homem se revelou eminentemente gregário, da sua convivência social fez exsurgir o direito, tido
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:43
Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade
, alcançado determinado espaço crucial na conjuntura política e social. Far-se-á apontamentos
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 12:22
Violência Doméstica e a pandemia do Covid-19: estudo de casos em Presidente Kennedy (ES)
social e feminista. Para a obtenção dos resultados foram tidos como base dados das Polícias Civil e
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:21
Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado
pagamento de benefício por incapacidade do Regime Geral de Previdência Social. Evidentemente, o papel
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50
Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta
O presente artigo tem como escopo salientar a importância do direito à inclusão social dos
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 12:35
Democracia Deliberativa Habermasiana, participação popular e a concretização da Justiça Fiscal
concretização da justiça fiscal é necessária a participação social, considerando que é fundamental a criação de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2019 - 11:39
Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos
, da relação estatal inseridas com base na evolução social, visto a base doutrinaria e legal diretamente interligado com este desenvolvimento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08
A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira
, desempenhando um papel fundamental no desenvolvimento econômico, social e na estabilidade política do
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 11:40
A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar
humana. Vale lembrar que a família possui grande importância no âmbito social e jurídico, é fundamental
