Processual civil e civil. Família. Casamento sob regime de comunhão universal de bens.

Recurso especial. Separação de fato. Responsabilidade.

DPU publica Informe sobre situação dos Direitos Humanos no Brasil

A análise partiu das recomendações da Revisão Periódica Universal, mecanismo de monitoramento da ONU.

Apelação cível. Impossibilidade.

Alteração de regime de bens de separação legal para comunhão universal. Nubentes maiores de 60 anos.

Tribunal reconhece vínculo empregatício entre pastor e igreja

Dedicação exclusiva e obrigação de atingir metas mensais sob pena de exclusão da igreja desvirtuam

Igreja evangélica é proibida de fazer poluição sonora

A Igreja foi condenada à obrigação de não fazer poluição sonora mediante a emissão de sons e ruídos

Igreja se opõe à construção de posto de combustível

Representantes da instituição religiosa argumentaram que, mesmo após pronto, o posto de gasolina oferece riscos aos moradores

Bancada evangélica quer barrar casamento gay em igreja

A bancada evangélica quer incluir na legislação brasileira um dispositivo para impedir explicitamente que igrejas celebrem cerimônias de casamento gay

Igreja pode badalar sino para anunciar as celebrações litúrgicas

A intensidade sonora emitida pelos sinos ultrapassaria o limite permitido no artigo 10 da Lei Distrital nº 4.092/08, que regulamenta no Distrito Federal a Lei do Silêncio

9ª Câmara nega vínculo de emprego entre pastor e igreja

Para o pastor, não houve a correta valoração das provas, que, no seu entender, demonstraram a existência de todos os requisitos do vínculo empregatício.

Justiça nega pedido para impedir cultos na Igreja Renascer

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação

TJMG determina que Igreja Evangélica devolva imóvel ocupado indevidamente

Engenheiro não consegue provar vínculo de emprego com igreja

civil que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com a Igreja Messiânica Mundial do Brasil

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Taiwan: parceira na Saúde Global e exemplo de cobertura universal no mundo pós-pandemia

O artigo de Benito Liao destaca o papel de Taiwan como exemplo de cobertura universal de saúde, sua

Por que o Dia Universal Dos Direitos Humanos precisa ser celebrado?

Por Ana Bernal.

Juízo universal deve avaliar se bem é indispensável à atividade de empresa em recuperação

O entendimento é da Terceira Turma.

A Polícia Brasileira e a Declaração Universal dos Direitos do Homem

Archimedes Marques. Delegado de Polícia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica em Segurança Pública. E-mail: [email protected].

ONU acusa Vaticano de 'sistema de ocultação' de abusos contra crianças

Sacerdote diz que crimes sexuais contra menores na Igreja 'não têm desculpas'