Suspensa decisão que determinava retirada de comunidade indígena no sul da Bahia

Na instância de origem, o juízo federal deferiu a reintegração de posse da propriedade, determinando a retirada imediata dos índios que ocupavam a fazenda

A História é um longo romance ensanguentado: ?viva la muerte?

Gilles Lapouge (Estadão 26/9/13, p. A21) nos recorda que nas vésperas da Guerra Civil espanhola, em 12/10/35, numa cerimônia realizada por soldados fascistas na secular Universidade de Salamanca (dizem ser a segunda do mundo, pois veio depois da de Bolonha), o general franquista Milan Astray pronuncia um mentecapto discurso que terminou com a frase ?Viva la muerte!?

Parte perde prazo de 20 anos para cobrar União e deixa de receber R$ 17 bilhões

A União não terá que pagar indenização calculada em R$ 17 bilhões pela desapropriação indireta das terras hoje pertencentes ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro ? Galeão/Antônio Carlos Jobim

STJ nega liberdade a padre acusado de abusar sexualmente de três meninas

O religioso foi preso em fevereiro do ano passado e pretendia responder às acusações em liberdade.

Abaixo-assinado tenta barrar quem é ficha-suja

A lista de candidatos com ficha suja pode ficar na gaveta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em 2010, se vingar o abaixo-assinado que vem sendo realizado pelo Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Artigo - A Favor das Invasões

Uma aula de retórica. Ponderação de valores

A peça apresenta uma situação política tensa e aborda temas como a disputa de poder, jogos políticos, ponderação de valores, manipulação e responsabilidade civil e penal. Na trama, Júlio César está cada vez mais poderoso e influente. E, por essa razão, acaba sendo assassinado com vinte e três facadas no Senado romano. O tema segue em sua contemporaneidade, principalmente, no momento em que reiteradamente se manipula a opinião pública.

Garantismo no crime transnacionalizado

Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal. Elaborado em julho de 2005.

Biopirataria na Amazônia Legal - Atualidade

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Ufa! Acabou a nefasta e perdulária CPI da Covid -19. Quanto ao relatório tóxico? Joga fora no lixo

“Tudo que começa errado está fadado ao fracasso a médio ou longo prazo”. Castanharo

As nuances da administração pública e funcionário público

O presente artigo tem como tema, por meio de estudos e pesquisas, analisar as nuances e conceitos da administração pública como um todo, bem como a incumbência do exercício de algumas atividades em prol do Estado realizadas pelos funcionários públicos, no âmbito administrativo.

Usufruto vidual não pode ser reconhecido se cônjuge tiver sido beneficiado com meação na separação de corpos

Essa proibição ocorre porque o princípio atrelado ao instituto é a manutenção do mínimo existencial para a parte sobrevivente, situação superada caso ela tenha recebido patrimônio antes do falecimento do cônjuge.

Direito Internacional e a Consolidação dos Direitos Humanos

A proteção da pessoa contra as arbitrariedades do Estado incide na historicidade da luta pelo fortalecimento dos direitos humanos. Deste modo, a vontade do Estado de participar dos tratados internacionais, convenções, declarações e pactos, implica na universalização destes direitos

Para Terceira Turma, sonegação de bens no inventário só deve gerar punição em caso de má-fé

O herdeiro que deixa de apresentar bens no inventário perde o direito sobre eles

Animal em condomínio e dependências

O artigo objetiva comprovar a legalidade de posse responsável de animais (domésticos, domesticados, silvestres sob guarda legal) em condomínio e suas dependências

Agravo de instrumento. Cobrança de cotas de condomínio. Inadimplência e praça do imóvel. Falência do antigo proprietário decretada posteriormente.