Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

Ministério Público. Termo inicial do prazo para recorrer. Não-conhecimento dos embargos de divergência. Artigo 266 do RISTJ. Remessa dos autos à terceira seção.

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Trancamento de inquérito. Crime de menor potencial ofensivo. Tipificação incerta. Artigo 77, parágrafo segundo, da Lei nº 9.099/95. Complexidade da causa. Investigações policiais.

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

Justiça manda fechar hotel americano

Afastada abusividade de taxa acima de 12%

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Fazendeiro do Mato Grosso reclama descumprimento de decisão de 1992 do STJ

Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Recebimento de pensão vitalícia independe do exercício de trabalho remunerado pela vítima

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos