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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2002 - 03:00
Alteração em Condomínio - Anulatória
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 15:42
Inventário extrajudicial: por que o viúvo meeiro curatelado não é requisito autorizador para tal processo?
De acordo com o Caio Simon Rosa, sócio do escritório NB Advogados e especialista em especialista em Direito de Família e Sucessões, “Código de Processo Civil não fez qualquer menção a esta situação. Revisão se faz urgente”.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 10:50
Mesmo que penhorada apenas parte, imóvel deve ser leiloado por inteiro
Turma deu provimento ao recurso para que o imóvel seja totalmente penhorado. Havia sido penhorado apenas 12,5% da propriedade, a qual o sócio dividia com alguns familiares
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
MS. Impetração. Decisão proferida em ação monitória que manteve a constrição sobre a integralidade do imóvel.
Ofensa a direito líquido e certo. Ocorrência. Segurança concedida.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 12:55
Férias pedem cuidados especiais: confira dicas
Essa é apenas uma das dicas ressaltadas na campanha Férias Seguras, realizada pela Coordenadoria Militar do TJMT
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 15:47
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 09:04
De acordo com o STJ, em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança
A guarda compartilhada garante melhor o interesse da criança, em caso de separação dos pais
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:56
Tribunal de Justiça de São Paulo nega licença-maternidade a cônjuge homoafetivo
Decisão considerou mesmos direitos de casal hétero.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 10:15
Partilha de herança é recalculada em virtude da descoberta de novo herdeiro
Novo herdeiro ajuizou ação de investigação de paternidade, cumulada com pedido de anulação da partilha realizada entre seus meio-irmãos, para que pudesse ser incluído em nova divisão da herança
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 18:35
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 16:39
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 16:48
Diretor da TAM diz que 79 famílias foram indenizadas
O diretor-jurídico da TAM, Luiz Cláudio Mattos de Aguiar, informou que 79 famílias das vítimas do acidente com o vôo JJ-3054 da TAM, que completa hoje um ano, já receberam indenizações.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 18:13
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 18:28
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2021 - 11:59
A demora processual no Direito de Família
“Entrar na justiça” está sendo cada vez mais evitado em todas as esferas do Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2023 - 10:54
Perpetuidade: como o seguro de vida vem auxiliando o planejamento sucessório de empresas
Por Luiz Eduardo Halembeck.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 10:06
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 15:30
Poltrona reclinável é a maior causa de desentendimento entre passageiros
Os assentos reclináveis são os principais responsáveis por desentendimentos a bordo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Março de 2013 - 11:50
Juiz decreta nulidade de contrato de compra de lote em condomínio irregular
Reconheceu-se a inadequação dos embargos como instrumento para a decretação da nulidade