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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 12:10
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 10:53
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:26
Planejamento previdenciário: quando e por que pensar nisso?
De acordo com a advogada Tatiana Sampaio, planejar pode minimizar erros e ajudar na conquista dos objetivos para a aposentadoria.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:37
Imóvel de luxo não justifica penhora se o bem é de família
Proprietários haviam apresentado embargos à execução sobre a penhora de imóvel com 795 metros de extensão para pagamento de dívida
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 10:51
Justiça do Trabalho afasta justa causa de orientadora do Vigilantes do Peso que engordou
Uma orientadora do Vigilantes do Peso Marketing Ltda. demitida por não conseguir manter o peso previsto em cláusula contratual conseguiu reverter a dispensa por justa causa
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 16:30
Cortes brasileiras julgaram 46,6 mil processos de improbidade
A expectativa é de que, até o fim deste ano, outros 74,5 mil sejam julgados, para que o Judiciário julgue de todas as ações penais de crimes contra a administração pública que entraram nos tribunais até o fim de 2011
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 17:40
OAB quer ganhos maiores a advogado em causas contra o poder público
O autor do projeto, deputado Sérgio Carneiro, admitiu mudança no texto, caso ocorra acordo entre AGU e OAB
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 09:51
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Dezembro de 2001 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:21
Nova onda de Covid: funcionários com sintomas recebem atestado ou só afastamento das atividades presenciais?
O advogado trabalhista e sócio do escritório BHC Advogados, Gustavo Hitzschky, explica.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 15:23
E se alguém alegar ser o dono do imóvel que você comprou?
É preciso se precaver e manter todos os documentos em dia.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 15:52
Aplicativo de videoconferência vaza dados de usuários e comete falha grave em relação à privacidade
Para o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, trata-se de um caso grave de desrespeito à privacidade dos usuários, podendo levá-los à Justiça contra a empresa.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 11:57
Justiça nega pedido de indenização a usuário de parque aquático
Processo foi julgado em 43 dias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2017 - 15:05
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 17:20
Projeto obriga SUS a oferecer unidades de atendimento exclusivo a mulheres
O Projeto de Lei 730/11
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 18:51
TJ rechaça embaraço à liberdade de imprensa e nega direito de resposta
A Câmara Civil Especial do Tribunal de Justiça, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador substituto Luiz Fernando Boller, indeferiu pleito da empresa JF Transportes Ltda, que pretendia imediato direito de resposta.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 12:47
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 10:30
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 13:20
Código defende consumidor que tem cheque depositado antes do combinado
SÃO PAULO - Depois de vender um produto a loja não pode descumprir o acordo feito com o cliente e descontar o cheque pré-datado antes da data, afirma o Procon-SP.