Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

Empresa terá de indenizar morte de passageira, mesmo não sendo responsável pelo acidente de trânsito

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Juiz não pode exigir carteira de identidade para ouvir testemunha

Pensionista de militar anistiado garante direito à isenção de imposto de renda

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)

TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a ocorrência de dano moral a trabalhador pelo fato de o empregador anotar na carteira que o registro do contrato de trabalho decorria de determinação judicial.

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.

Orçamento 2005 prevê reajuste de 8,25% para servidor federal

O Orçamento de 2005, enviado nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, mostra que o governo vai investir no fortalecimento do serviço público.