Tributário. Imposição de IRPJ e CSLL feita sobre a emater-PB. Lucro inflacionário.

Improvimento do apelo e da remessa oficial.

Publicação. Circulação do D.O.U. lei nº 8.383/91. Atualização monetária. IRPJ e CSL.

Tributário. Contribuição social sobre o lucro líquido.

Imposto de renda da pessoa jurídica - IRPJ e contribuição social sobre o lucro líquido - CSLL.

Tributário. MS. Regime de tributação com base no lucro presumido.

Incentivo a projetos culturais. Destinação de 4% do valor recolhido a título de IRPJ.

Tributaristas discutem conceito de despesa dedutível no IRPJ, quarta, 17h, na APET via web (APET)

Tributaristas discutem conceito de despesa dedutível no IRPJ em live da APET.

Real alcance da decisão do STF no julgamento do Tema 962 da Repercussão Geral (APET)

IRPJ; CSLL; Cofins e PIS: nenhum valor recebido a título de juros de mora é tributável.

Isenções podem ser excluídas da determinação do IRPJ e da CSLL

Para a Segunda Turma do STJ, as isenções de ICMS podem ser retiradas da determinação do lucro real, desde que observadas as regras previstas no art. 10, da LC n° 160/2017 e no art. 30, da Lei n° 12.973/2014.

A "história sem fim" da tributação - IRPJ e CSLL - dos benefícios fiscais do ICMS

Por Luiz Silveira e Caio Cesar Braga Ruotolo.

Tributário. IRPJ e CSLL. Alíquota reduzida. Art. 15, § 1º, III, "a", da Lei n. 9.249/95.

Não encontra enquadramento no conceito de serviço hospitalar o ramo de atividade da pessoa jurídica, para o fim de incidência do imposto de renda pessoa jurídica e a contribuição social sobre o lucro líquido com percentuais de 8% e 12%, respectivamente, sobre a renda bruta.

Custeio ou investimento, crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo do IRPJ ou CSLL

Para o colegiado, é irrelevante a classificação do crédito como subvenção para custeio ou para investimento.

Lucro presumido com novo limite para opção para o IRPJ e a CSLL em 2014

É de conhecimento geral que as empresas gastam 2.600 horas anuais para cumprimento das obrigações tributárias, sendo que o Brasil ocupa o 1º lugar em pesquisa envolvendo 183 países, quase o dobro de horas do segundo colocado, Camarões, com 1400 horas

Direito processual civil. Constitucional. Tributário. IRPJ. CSL. ILL. Balanço financeiro. Período-base de 1990.

Recurso desprovido.

Ação ordinária. Compensação. Laudo pericial atestando o excesso tributário (IRPJ E CSLL - ano-base 1994).

Tributário. IRPJ. Arrendamento mercantil (leasing). Valor residual irrisório. Descaracterização do contrato para compra e venda.

Auto-Arbitramento, efeitos e consequências na Apuração do IRPJ são analisadas pela APET nesta quarta, 21, 9h (APET)

Auto-Arbitramento, efeitos e consequências na Apuração do IRPJ são analisadas pela APET nesta quarta, 21, 9h (APET)

O falso dilema do IRPJ e CSLL sobre a Selic no indébito tributário

Por Caio Cesar Braga Ruotolo.

Crédito presumido de IPI. Inclusão na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Agravo Interno no Recurso Especial.

Tributário. IRPJ. Necessidade da remessa de recurso do contribuinte ao conselho de contribuinte.

O recurso, mesmo que perempto, deve ser encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção (art. 35 do Dec. 70.235/72), pela mesma razão cabe ao próprio Conselho o exame de sua admissibilidade.

Recurso Extraordinário. Descabimento. Controvérsia relativa ao recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

Redução de IRPJ deve ser aplicada aos serviços vinculados à odontologia

De acordo com a orientação da Receita Federal, os serviços de imagenologia realizados no âmbito odontológico sujeitam-se à alíquota reduzida de IRPJ.