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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 17:36
Impactos da Reforma Tributária no preço de bebidas alcoólicas e cigarros; especialista detalha novo texto do Senado
O novo texto que a Reforma Tributária ganhou no Senado Federal terá impacto direto em itens não essenciais, alimentos essenciais; IPVA e IPTU, entre outros
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 10:05
Consumidor pode resgatar créditos da Nota Fiscal Paulista a partir desta quinta
Valores dizem respeito a compras feitas no primeiro semestre. Dinheiro pode ir para conta, para desconto no IPVA ou ser doado.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:25
Juíza condena ex-funcionários do Detran por improbidade
A juíza substituta da 2ª Vara da Fazenda Pública condenou dois funcionários do Detran que transferiam veículos com débito do IPVA para outros Estados.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
Resolução SF-59, 30 de outubro de 2007
$), para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2008.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:14
Idosa portadora de doenças recorre à Justiça e garante isenção de ICMS e IPVA em compra de veículo
A decisão é da juíza Mariuccia Benicio Soares Miguel, da 7ª Vara de Fazenda Pública Estadual de Goiânia
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 16:20
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 17:00
TJ reconhece direito de deficiente
A menor incapaz, representada por sua mãe, conseguiu o direito à aquisição de um veículo com isenção de ICMS e IPVA que será conduzido por terceiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. IPVA. Perda total. Ausência de fato gerador. Ilegalidade da cobrança de exercícios posteriores ao sinistro.
cobrado o tributo em questão (IPVA), posto que esse só é devido em exercícios em que o fato gerador aconteceu anteriormente ao sinistro.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 11:57
Ministro reafirma que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos está isenta de recolher IPVA de seus veículos
A decisão é do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 15:49
Banco é condenado por negativar nome de cliente vítima de fraude
O cliente teve um carro financiado com seus documentos roubados e passou a ser cobrado pelo IPVA e
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 13:07
Venda de veículo deve ser comunicada ao Departamento de Trânsito
É devida a cobrança de IPVA de veículo vendido a terceiro do ex-proprietário que não comunicou ao
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Isenção. IPVA. Aquisição de veículo automotor para transporte de deficiente físico não habilitado para dirigir. Possibilidade. Benefício já reconhecido em relação ao ICMS.
contra ato do Senhor Gerente Regional da Fazenda Estadual, objetivando o licenciamento de seu veículo independente do pagamento do IPVA.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:00
DF deve indenizar mulher por inscrição indevida de nome em dívida ativa
O DF deverá declarar inexistentes os débitos de IPVA, retirar o nome da autora da dívida ativa
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 09:45
Portador de deficiência que necessita de automóvel com direção hidráulica tem isenção de imposto
O portador de enfermidade tem direito à isenção do ICMS e do IPVA na aquisição de seu automóvel
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:59
Tributação avança sobre grandes fortunas: saiba o que já está em vigor e o que ainda pode mudar
A taxação de grandes fortunas, dividendos, fundos exclusivos e offshore e a implantação do IPVA
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 18:15
Antigo proprietário terá de quitar dívidas de carro sorteado em rifa
Ao tentar transferir o carro, ganhadora descobriu que havia débitos de R$ 479,24 em relação ao IPVA
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 09:15
Vítimas brigam na Justiça pelo DPVAT
DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), o seguro pago anualmente junto com o IPVA.