A 25ª edição do Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) irá acontecer entre os dias 5, 6 e 7 de outubro no Hotel Mercure Lourdes, em Belo Horizonte. Trata-se de um evento nacionalmente conhecido e respeitado que reúne os principais profissionais do mercado jurídico. Dentre os congressistas estarão presentes alguns sócios do escritório Sacha Calmon debatendo relevantes painéis temáticos.

Serão 3 dias de evento, reunindo mais de 150 palestrantes em 27 painéis, discutindo e buscando alternativas para os problemas existentes no Sistema Tributário atual. O público também vai interagir com outras atividades como talk shows, lançamentos de livros e premiações. Também será uma excelente oportunidade de fazer networking com os principais profissionais do mercado jurídico.

O primeiro dia de Congresso terá início às 8h e contará com os Professores Misabel Derzi e Sacha Calmon discutindo sobre “Regras Constitucionais e o Poder de Tributar”. Nos auditórios simultâneos, o advogado André Moreira estará no painel “Legalidade e controle de constitucionalidade”, e o advogado Tiago Conde no painel “Os conceitos constitucionais e as regras de competência. Taxas, ISS, ICMS e IPVA”.

O Congresso também contará com a participação do advogado Fernando Moura debatendo sobre o tema “Tributação das subvenções e a LC nº 160/2017” e do advogado Frederico Breyner no painel “Arbitragem e Mediação”

Alguns dos momentos mais aguardados dessa conferência serão o “Concurso de Teses – Prêmio Sacha Calmon”, que traz como tema desta edição “A litigiosidade no sistema tributário brasileiro”, e o “Tax Moot - Prêmio Misabel Derzi”, com a abordagem “Aplicabilidade do limite de 20 salários-mínimos à apuração da base de cálculo de contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros”, ambos no dia 06/10 às 19h. 

Ao final do último dia de Congresso, o encerramento contará com uma palestra de encerramento e homenagem à Ministra Regina Helena Costa, tendo como convidados os Ministros João Otávio de Noronha, Luiz Alberto Gurgel de Faria, o presidente da Abradt Valter Lobato, além da própria Ministra Regina Helena Costa. 

A programação completa também pode ser conferida no site: https://congresso.abradt.org.br/