INSS. Advogado autônomo. Lei nº 6.539/78. Reconhecimento de vínculo de emprego.

Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal

Garantida aposentadoria a ex-feirante que teve benefício cassado pelo INSS

Estelionato contra o INSS. Trancamento de inquérito policial. Medida cautelar. Nulidade declarada pelo Tribunal a quo.

Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial

Terceira Turma nega apelação do INSS contra de pedido de aposentadoria

JT deixa de recolher para o INSS em ação para atestar vínculo

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro

INSS divulga ao CJF dados relativos à arrecadação da dívida ativa na Justiça Federal

Ex-gerente do INSS de Campinas é condenada a 11 anos de prisão

Coordenador-geral da Justiça Federal afirma que sentenças contra o INSS serão pagas

O Conselho da Justiça Federal, de acordo com ele, está providenciando a solicitação de crédito suplementar ao Tesouro Nacional, procedimento corriqueiro.

Foto em rede social e depoimentos testemunhais comprovam união estável

A pensão havia sido suspensa pelo INSS sob o argumento de ausência de comprovação de união estável.

Tribunal confirma pagamento de benefício para trabalhador exposto a ruídos

Trabalhador processou o INSS para que a especialidade de suas atividades fosse reconhecida após ter aposentadoria negada.

Empresa pagará salários a operador por atraso na emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho

O trabalhador dicou afastado do serviço durante 11 meses por doença ocupacional, sem receber auxílio-doença do INSS

Sindicato é condenado a indenizar vigilante agredido em manifestação

O vigilante foi agredido por um grupo de manifestantes após tentar impedir que eles entrassem na agência local do INSS

Estelionatário condenado após tentar dar mais um golpe

Réu sacou benefício do INSS, apresentando documento em nome de outra pessoa, mas que continha sua foto

Procuradores impedem pagamento indevido de precatório

A AGU impediu o pagamento indevido de mais R$ 1,6 milhão em ação que pretendia anular ato administrativo do INSS

Atuação da AGU permite que INSS seja ressarcido por empresa que teve trabalhadores acidentados por não seguir normas de segurança

Empregador teria custo menor para ressarcir espontaneamente o INSS, do que enfrentar os custos do processo judicial

Empresas não escapam de pagar contribuição previdenciária sobre o valor total de acordos fraudulentos

Duas empresas terão que recolher a contribuição previdenciária ao INSS sobre o valor total de acordos já homologados.

MPF/ES: INSS terá que começar a pagar auxílio-doença após 30 dias, mesmo sem perícia do órgão

O INSS deverá conceder automaticamente o benefício, a partir do 31º dia de espera pela perícia médica