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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 18:10
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 08:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2017 - 10:48
Justiça condena homem acusado de chutar e matar cão da raça Yorkshire
O o réu foi condenado ao pagamento da importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos morais difusos em favor do Fundo Municipal de Proteção ao Meio Ambiente.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 10:33
Planos de previdência privada não devem utilizar Taxa Referencial como índice de correção
A decisão, por maioria dos votos foi tomada pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:50
Banco é condenado a pagar indenização a produtor rural
O Banco do Brasil deverá indenizar moralmente em R$ 400 mil reais o produtor rural, além do pagamento das custas processuais e despesas com honorários advocatícios em 10% do valor da liquidação
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 13:15
STJ determina retorno de processo para TJRS julgar caso sobre concurso público
Embargos infringentes são cabíveis quando a reforma da sentença de mérito alcança apenas o pedido mediato (bem da vida).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Hipermercado e fabricante terão de indenizar compradora de fogão defeituoso.
A gratuidade judiciária restou deferida. Foi designada audiência para tentativa de conciliação, ocasião em que a autora aditou a inicial, incluindo no polo passivo a Eletrolux do Brasil S.A.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 20:22
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:24
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Danos materiais. Prescrição qüinqüenal. Preliminar rejeitada. Registrado furto de motocicleta na delegacia de polícia. Falta de comunicação ao DETRAN. Moto encontrada e leiloada sem a ciência da proprietária e comunicante do furto.
Trata-se de apelação interposta pelo Estado de Mato Grosso do Sul com relação à sentença de procedência do pedido proferida na ação de indenização por danos materiais ajuizada por Vânia Garcia de Queiroz.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 16:51
Pai que praticava alienação parental deve indenizar ex-mulher em R$ 50 mil
Mulher ingressou na Justiça alegando que ex-marido induziu filha a ter sentimentos negativos em relação à mãe.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 19:00
Cliente receberá indenização por erro de lotérica
Fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 16:10
Concessionária de energia terá de indenizar cliente pela queima de aparelhos eletrônicos
Relator manteve a sentença que concedeu indenização por dano material à consumidora, devendo a empresa ressarcir os valores decorrentes da queima dos eletrodomésticos
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 12:40
Casas Bahia deverá indenizar cliente que recebeu mercadoria errada
O Bradesco e as Casas Bahia deverão indenizar moralmente em R$ 6,5 mil reais a consumidora, além de declarar inexistente a dívida que foi atribuída indevidamente à ela
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:04
Valor de moto leiloada não é repassado à proprietária.
V. G. Q., no ano de 1995, adquiriu pela quantia de R$ 1.600,00 uma motocicleta Honda CG-125, ano/modelo 1985, e o certificado de propriedade estava em nome de C. R. B. com a devida autorização de transferência, mas em dezembro de 1996 a motocicleta fora furtada; ela registrou boletim de ocorrência, mas a autoridade policial não comunicou o fato ao Departamento de Trânsito Detran.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 15:29
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 08:04
TST fixa em 14% reajuste salarial de ferroviários da Zona Mogiana
No exercício do Poder Normativo, a Justiça do Trabalho não pode ignorar que, embora incipiente, persiste a perda do poder aquisitivo do salário percebido.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 11:12
É possível cessão de crédito do seguro obrigatório em caso de morte
É possível a cessão do crédito relativo à indenização do seguro obrigatório, o DPVAT, nos casos de morte
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 17:30
Concessionária pagará R$ 7,5 mil por vender carro usado como novo
Indenização por danos morais tem, além da finalidade compensatória, a finalidade retributiva e preventiva