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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 07:15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:10
Responsabilidade Civil.
Assédio m oral non trabalho.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00
Em Sede de Inelegibilidade
Angélica B. M. Guimarães - Advogada
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 13:09
M&A e a responsabilidade trabalhista dos envolvidos
M&A é a sigla para “Mergers & Acquisitions”, em português, “Fusões e Aquisições”, que têm ocorrido cada vez com maior frequência entre empresas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:00
M&A: FAS Advogados debate Desafios no Pós-Closing
Anastácio e Jéssica Barbosa, sócias da área Societário e M&A do escritório.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 18:25
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 16:01
Telefônica obtém liminar para reajustar tarifas pelo IGP-DI
Os advogados da Telefônica recorreram ao STJ com o objetivo de assegurar a manutenção daquilo que fora entendido pela Corte Especial acerca do reajuste das tarifas no período de junho de 2003 a junho de 2004.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:22
A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade
Em 2020 a Ministra dos Direitos Humanos fez uma série de discursos sobre censuras a alguns filmes, animações e séries, em especial, a crítica foi levantada contra a famosa animação Frozen: uma aventura congelante. Na qual o argumento da ministra é sobre a indução dos contos de fadas para a homossexualidade. Este artigo pretende abordar sobre a influências dos contos de fadas ou animações clássicas na vida das crianças e a construção de gênero do ponto de vista da psicanálise freudiana. Assim, a problemática é: como as animações clássicas influenciam a vida da criança na construção do gênero e até que ponto o Estado pode ser considerado como gerenciador da esfera privada? Para obtermos essa resposta, utilizaremos a abordagem bibliográfica e o uso da análise com abordagem psicanalítica.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:45
Medida Provisória permite adoção pelo Brasil de retaliação unilateral
Por Luciana M. de Oliveira e Luciano Inácio de Souza.
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Apoiadores Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 11:32
Franco Advogados reforça áreas de Investimentos Estrangeiros e M&A
e M&A com o ingresso da sócia Renata Almeida Pisaneschi.
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:55
Próximos desafios das CBDCs
Por Vicente Piccoli M. Braga, Débora Santos da Cunha e Luiz Felipe Lima.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 11:43
Para Terceira Turma, proibição de janela a menos de 1,5 m do vizinho é inflexível
Para os magistrados, a regra é objetiva, e o legislador não deixou margem para discutir se a construção das janelas trouxe ou não prejuízos ao vizinho.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 09:01
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 16:06
Securitizadoras ganham um Marco Regulatório para chamar de seu
Por Vicente Piccoli M. Braga e Jean de Almeida Bispo dos Santos.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Julho de 2018 - 13:00
A aplicabilidade do instituto da Detração Penal nas Medidas Cautelares substitutivas da prisão processual instituídas pela Lei n° 12.403/2011
O presente estudo tem por objetivo tratar das medidas cautelares que estão previstas nos nove incisos do artigo 319 do Código de Processo Penal Brasileiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:58
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:46
Aspectos tributários e um olhar para a conformidade em operações de M&A
Representando movimentos de extrema relevância econômica, operações de M&A também estão sujeitas à incidência de processos tributários
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2022 - 15:14
Litígios em operações de M&A: antes da assinatura do contrato
Por Marcos Gomes da Costa e Amanda Siqueira Costa Vilela.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2022 - 16:02
As cláusulas de Declarações e Garantias nos contratos de M&A
Por Carla Anastácio e Izabela Pasternak.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 13:53
STJ rejeita tentativa de mágicos levarem pedido de indenização contra Mister M ao STF
O recurso com o qual a Associação dos Mágicos Vítimas do Programa Fantástico tentava levar à apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de indenização contra a TV Globo Comunicações e Participações S/A e Televisão Gaúcha S/A foi rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).