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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Taxa para renovação de registro cadastral junto ao Ibama.
Atividade não mais sujeita a cadastro no órgão ambiental federal.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 11:01
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 16:12
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Abril de 2004 - 01:00
Crime contra a Fauna. Inquérito Policial Instaurado pelo IBAMA
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 19:00
Ibama pode fiscalizar supletivamente atividade hoteleira em estados
cuidados do órgão ambiental de magnitude, no caso, o Ibama
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 17:40
Procuradorias demonstram legalidade da atuação do Ibama contra empresa
Empresa foi autuada por fornecer informações falsas sobre a aquisição de produtos de origem vegetal
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 12:16
Liberação de licença para Belo Monte foi técnica, diz Ibama
Decisão sobre a construção da terceira maior usina do mundo teria sido baseada em cicnco pareceres técnicos
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 14:45
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 10:14
STJ autoriza corte de ponto de grevistas do Ibama
Segundo a entidade sindical, o corte dos dias parados foi determinado com base no Decreto n. 1.480/95 e este seria inconstitucional por pretender regulamentar o direito de greve no serviço público.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 18:10
MP denuncia ex-diretor do Ibama por desvio de dinheiro
A ação é de autoria do Ministério Público Federal (MPF), que também acusa de improbidade administrativa mais três pessoas do órgão.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:30
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 11:46
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 09:40
Suspenso embargo do Ibama a condomínio de luxo em Natal
-feira (26) o embargo imposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) à construção de um
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 07:03
TST nega prorrogação de prazo processual ao Ibama
A publicidade oficial em torno do término do expediente forense antes do horário normal impede a prorrogação do prazo para a parte interpor seu recurso.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 13:14
Dono de hotel é condenado a retirar placas proibindo acesso a praias em PE
Empresário e servidores do IBAMA tentaram ludibriar banhistas e pescadores.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 13:45
Processual civil. Tributário. ITR. Base de cálculo.
Área de preservação permanente. Exclusão. Desnecessidade de ato declaratório do Ibama - ADA.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Maio de 2023 - 13:25
Capivara Filó: Quem tem razão? Especialista analisa o caso
De acordo com o advogado Sérgio Vieira o IBAMA ainda pode pedir a guarda da capivara.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 09:27
Fiscal do Ibama investigado na operação Curupira não consegue anular demissão
Ele foi demitido do órgão em 2010, após passar por processo administrativo disciplinar (PAD)
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2015 - 14:06
Jornalista é inocentado da prática do crime de calúnia contra servidor do Ibama
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 16:15
TRF da 1ª Região mantêm ato do IBAMA que suspendeu atividades de empresa acusada de desmatamento
Suspeita é de desmatamento e utilização de matéria-prima de forma irregular