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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:20

Civil e processual civil. Apelação.

Ação de indenização por danos morais. Atraso de voo nacionalforça maior não comprovada.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 12:08

Ministro do Supremo Marco Aurélio Mello cometera “crime de responsabilidade”?

Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00

Motorista vítima de acidente em shopping é indenizado.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00

DNIT indenizará família que sofreu trauma psicológico.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00

BRB é condenado por cortar cheque especial de cliente sem aviso prévio.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00

Plano de Saúde Sul América não autoriza exame e tem de indenizar paciente.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00

Ricardo Eletro terá que pagar indenização por discriminar portador de deficiência.

Sentença Civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 16:22

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Acidente de trabalho. Responsabilidade solidária.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00

Responsabilidade subsidiária. Execução.

Súmula 331 do Colendo TST.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00

Improbidade. Prefeito. Incompetência do Juízo de 1º Grau. Nova posição do STF e STJ.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00

Briga de juiz com sua mulher pode ser divulgada.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00

Loja de veículos usados tem de ressarcir cliente por conserto de carro vendido com defeito.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00

Consumidor perde ação em que pedia danos morais por fixador de colônia.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00

Ponto Frio é condenado por constranger cliente dentro da loja.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00

Cooperativa terá de devolver valores pagos por imóvel não entregue no prazo.

Sentença Civil.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00

Aplicação da responsabilidade subjetiva

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2012 - 11:35

Acidente de trabalho. Transporte de valores. Empregado alvejado por tiro em assalto.

Recurso de revista. Responsabilidade objetiva.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00

Diabética ganha tratamento gratuito.

Sentença CIvil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Justiça condena Estado a pagar indenização a filha de presidiário.

Sentença Civil.

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