Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Filho de Fazendeiro Assassinado Receberá danos Morais dos Criminosos

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou Américo Gonçalves Carneiro e Hermenegildo Norberto da Silva a indenizar Julberto Lopes da Silva.

Ônus da Prova Penal

Renato de Oliveira Furtado - Advogado. Professor da UEMG. - Frutal/MG

Chesf tem obras paradas por irregularidade na instalação de postes

A cada mil volts, a empresa precisa manter um metro de distância dos moradores.

Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade

O escopo do presente é caracterizar os direitos de terceira dimensão.

Home office à luz da CLT

Por Bruno Faigle.

Princípios Constitucionais da Ordem Econômica

Trata-se de um estudo desenvolvido sobre os princípios constitucionais da ordem econômica, realizando um panorama geral acerca do tema em apertada síntese, princípios estes de muita relevância ao direito empresarial e consagrados na nossa carta política, e que devem ser respeitados conforme será exposto.

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Curso: as modificações estruturais pelas quais a área jurídica vem passando os últimos anos.

Brasil na Presidência do G20: Oportunidade para um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável

Por André Naves

Uso de inteligências artificiais no setor jurídico

Por Alexandre Mazza, especialista em direito tributário e administrativo, consultor especialista em uso de inteligência artificial no direito.

Trabalhadora que recebia R$ 300,00 por mês tem vínculo de emprego doméstico reconhecido

Ex-patrões alegaram que a trabalhadora era “da família”.

Farmácia deverá indenizar recém-nascido por erro em entrega de medicamento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Acusado de participar de assalto a bancos em Araçatuba (SP) permanece preso

O ministro Humberto Martins invocou a jurisprudência do STJ e do STF segundo a qual não cabe habeas corpus contra o indeferimento de liminar na instância anterior.

O direito fundamental à liberdade no ordenamento jurídico brasileiro

Por Andrea Teichmann Vizzotto.