Intervenção de Município em Santa Casa é considerada sucessão patrimonial

Município também terá que pagar as verbas rescisórias a uma ex-funcionária da Irmandade em razão de um acordo judicial

Caso do jornalista que ficou em estado vegetativo terá nova audiência dia 1/7

Após a cirurgia ele estava com o lado direito do corpo paralisado, mas respondia a estímulos com o lado esquerdo, num ato reflexo arrancou o tubo de oxigênio, provocando uma parada cardio-respiratória e consequente estado vegetativo

Juiz condena Unimed a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais

O magistrado determinou ainda que o plano de saúde assuma todas as despesas médicas referentes ao transplante de medula óssea e ao tratamento de quimioterapia do paciente.

Mulher ganha liminar que garante endoscopia

Para o juiz, se a autora tiver que esperar pelo julgamento final do processo, o longo período já lhe terá trazido graves transtornos.

Município condenado por morte de bebê

O município de Ribeirão das Neves foi condenado a indenizar os pais de um bebê, que faleceu sem receber atendimento médico, em 100 salários mínimos (R$ 51 mil). A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Ribeirão das Neves, Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, que entendeu comprovada a omissão do Município.

Estado e município devem viabilizar cirurgia

Em caso de descumprimento da decisão, foi estipulado o pagamento de multa diária de R$ 1 mil.

TJ nega indenização a paciente por falta de provas contra médico

Paciente receberá R$ 35 mil por não poder realizar parto

A Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus terá que pagar R$ 35 mil de indenização por dano moral a uma paciente que não pôde realizar um parto de urgência porque a UTI Neonatal não estava funcionando.

União terá de indenizar vítima de acidente de trânsito por despesas médicas

Majorada indenização de mulher que recebeu falso diagnóstico de HIV

Adicional noturno é devido mesmo que jornada se inicie em horário diurno

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

TST nega embargos declaratórios no juízo de admissibilidade

Após 50 anos de cadeia injusta, indiano recebe US$ 6,8 mil

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

Meu tempo de INSS entra no Cálculo da Média?

Por Bruno Sá Freire Martins

Vereador acusado de participar de quadrilha que aplicava golpes eletrônicos tem prisão mantida

Ele foi preso preventivamente pela suposta prática de crime de lavagem de dinheiro, furto qualificado, por meio eletrônico, e participação em organização criminosa.