Home- busca: Hospital Particular
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Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Março de 2013 - 12:10
Anotações ao Instituto da Desapropriação Urbanística: ponderações às limitações urbanísticas à propriedade
aspecto de perpetuidade que caracteriza a propriedade particular
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:35
Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais.
Colisão de viatura policial comautomóvel particular. Ultrapassagem, pela viatura, de semáforo em
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:54
Comerciantes da 706 Norte terão que demolir construções em áreas públicas
Especial, tornando nulos todos os termos de autorização de uso de área pública conferidos pelo Distrito Federal ao particular
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:18
STJ revoga liminar e autoriza bloqueio de verbas do município de Cuiabá
Particular teve pedido ajuizado ao pedir imediato sequestro de verba pública para o pagamento de um
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 16:27
Juiz determina transferência de ossada
Segundo a mãe, posteriormente à morte do herdeiro, um jazigo particular foi adquirido por ela no
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 13:47
MEC decide limitar idade para alunos entrarem no 1º ano
ensino fundamental público e particular crianças que completem seis anos até o início do ano letivo.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:04
Obras públicas em terra invadida não caracteriza desapropriação indireta
o exercício da posse pelos proprietários, não está obrigado a indenizar o particular.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 11:07
Paciente não tem direito a remédio específico se SUS oferece alternativa
de escolha do paciente e seu médico particular de medicamentos específicos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
Contribuições sociais. Fato gerador. Efetivo pagamento de parcela reconhecida em juízo x época própria correspondente à prestação laboral.
trabalhista, o que implicaria em permitir que a vontade particular atue como fator determinante para a incidência do tributo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso de embargos. Isonomia salarial entre empregado de empresa terceirizada e os integrantes da categoria profissional da tomadora dos serviços.
jurisprudencial, dando provimento ao recurso para, reformando o acórdão regional, no particular, excluir da
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 13:15
Município de Natal deve remanejar recursos à Saúde
assistência farmacêutica; os contratos firmados com o Hospital Natal Center e Hospital Memorial; os
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 20:01
Mulher que alegou erro em parto não consegue comprovar negligência médica
Segundo os autos, Fátima deu entrada no hospital por volta das 23 horas, prestes a dar à luz. O
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 17:18
Deputado Clodovil Hernandes morre aos 71 anos depois de sofrer AVC
O deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), 71 anos, morreu há pouco no Hospital Santa Lúcia, em
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 13:28
Sentença indefere pedidos de enfermeira que cuidou de mãe internada
O quadro da trabalhadora teria se agravado pela morte da mãe, cujo atendimento foi acompanhado pela reclamante no mesmo hospital onde trabalhava
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:05
Negada indenização a familiares de paciente infectado durante internação
da instituição no caso, não podendo o Hospital ser responsabilizado por danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 10:58
Aumentada para R$ 220 mil indenização a paciente que perdeu mamas após diagnóstico errado de câncer
hospital no qual foram realizados os procedimentos e pela operadora do plano de saúde.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 10:52
Assistente demitido por erro de médico no preenchimento de atestado receberá indenização
hospital admitir erro no preenchimento do atestado médico.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 10:46
Homem é condenado por abandonar pai acamado
hospital, foi constatado que apresentava mal estado geral.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 10:30
Família receberá indenização de R$ 150 mil por morte de criança após complicações no parto
Médico, na esperança de realizar um parto normal, esperou 18 horas após o rompimento da bolsa da gestante para transferi-la a um hospital melhor equipado
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 19:15
Prefeitura deve indenizar jovem que sofreu paralisia após aplicação de medicamento
Adolescente foi internado por apresentar vômitos constantes e saiu do hospital com quadro de lesão
