Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Paciente será indenizada por morte do bebê em parto

De acordo com o processo, o fato ocorreu em hospital municipal onde a mulher foi internada em

Município do Rio paga indenização pela morte de bebê

não esclarecida de um bebê no Hospital Municipal Maternidade Leila Diniz.

MP denuncia acusados de fraudarem hospital no Rio

De acordo com a denúncia do promotor, eles fraudavam as guias de compra do material utilizado em procedimentos médicos, dizendo que usavam produtos não usados

Ação de indenização. Funcionários do hospital que esqueceram gazes no interior do corpo da paciente após realização de parto normal causando endometrite puerperal (inflamação no útero).

no dia 09 de novembro de 2007 dirigiu-se até a Maternidade Municipal Mãe Esperança, no qual teve

Liminar determina que dirigentes de hospital sejam afastados

Foi instaurado um Inquérito Civil em que foram constatadas diversas irregularidades na instituição

Decisão põe fim a impasse entre município e hospital

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento aos recursos, movidos pelo Hospital

Enfermeira lactante não deve ser transferida para hospital de campanha

Autora permanecerá em seu posto de trabalho original.

Justiça determina repasse de aluguel atrasado para hospital

Procedimento ordinário

Ministério Público investiga mortes em hospital do PR

Recepcionista de unidade municipal de saúde vai receber adicional de insalubridade em grau médio

A empregada ficava exposta a agente biológico na recepção de pacientes que procuravam a unidade de saúde para cadastro e marcação de consultas e exames

Mulher receberá indenização de hospital apóa sofrer aborto

Mesmo que plano de saúde não cubra obstetrícia, entidade é obrigada a prestar atendimento em casos de emergência

Justiça condena Município de Petrópolis a melhorar atendimento em hospital

De acordo com a sentença, a inobservância das exigências descritas pelo Ministério Público ?traduz risco de contaminação aos pacientes e até mesmo aos profissionais que lá atuam. Sem mencionar a violação à intimidade dos pacientes, obrigados ao atendimento em massa, sem qualquer isolamento ou resguardo de sua privacidade.?

STF anula multa aplicada a procurador municipal por descumprir obrigação processual

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, desde 2003 uma decisão vinculante da Corte impede essa sanção.

Maternidade é condenada por negar atendimento à grávida

O hospital terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ R$ 47.280,00

Administrativo. Serviço público municipal.

Servidora em estágio probatório. Exoneração por inaptidão física fundamentada em decreto municipal.

Processo-crime. Prefeito municipal.

Narrativa clara de crime, em tese, com sinalização probatória inicial.

Medida Provisória Municipal

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza. Procurador do Município de São Leopoldo-RS (1º colocado no concurso); Autor do livro PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL, Editora Núria Fabris; Autor do livro RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL: REFLEXOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004, em co-autoria com a Drª. Letícia Barbosa Lima de Souza, Editora Núria Fabris; Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar (UNP); Especialista em Direito Tributário pela Universidade Potiguar (UNP); Especializando em Direito Público pelo Curso Flávio Monteiro de Barros; Diplomado no Curso Anual Preparatório Damásio - 2006; Diplomado no Curso Anual de Atualização Damásio - 2007; Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP; Bacharel em Direito pela PUC-RS; Consultor Jurídico do Município de Gravataí/RS (2006); Assessor Jurídico do Ministério Público/RS (2004/2006); Estagiário de Direito do Ministério Público/RS (1999/2003); Página pessoal: http://www.fariacorrea.com.

Fundação municipal. Imunidade fiscal.