Juiz De Sanctis é alvo de mais um processo administrativo por descumprir ordem do STF

O corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, André Nabarrete, pediu a abertura de um segundo processo administrativo contra o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, que mandou o banqueiro Daniel Dantas duas vezes para a prisão durante a Satiagraha.

Danos morais e estéticos para vítima de acidente em rodovia

Transportadora indenizará pais de jovem morta por ônibus

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível de Tubarão (SC), julgou procedente ação de ressarcimento de danos causados em acidente de veículos ocorrido pouco depois do meio dia de 4 de novembro de 2004.

A partir de hoje nenhum eleitor pode ser preso, exceto em flagrante

Termina audiência pública sobre importação de pneus usados

Lula sanciona lei que muda fuso horário no Acre, Amazonas e Pará.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira o projeto de lei do senador Tião Viana (PT-AC), que altera o fuso horário nos estados do Acre, Amazonas e Pará, na região norte do Brasil.

Ministros derrubam proposta de sessões extras.

A duas semanas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie sofreu uma derrota durante sessão administrativa de quarta-feira, que trata apenas de questões internas do tribunal.

Juiz manda soltar ladrões de galinha

Documento errado gera indenização

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

Deve ser incorporado, aos proventos de portador de paraplegia, o acréscimo estipulado por lei

Chaveiro que teve telefone comercial bloqueado é indenizado

Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

Agravo em recurso de revista. Contrato nulo. Efeitos.

Embargos declaratórios. Caráter infringente e intuito protelatório. Multa.

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel