Senado aprova nova regulamentação para estágio estudantil

Posse garante inviolabilidade a deputados

Justiça manda prender oficial da PM que não transferiu presos

A partir de hoje, eleitor só pode ser preso em flagrante

Michel Temer lança "Democracia e Cidadania"

Michel Temer, lançará o livro "Democracia e Cidadania", coletânea de texto, entrevistas e pronunciamentos realizados nos últimos anos.

Esvaziamento de funções. Configuração: O artigo 468 do Texto Consolidado prescreve que nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, trazendo com isso a regra da imutabilidade contratual.

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

TST admite redução excepcional de interjornada de conferentes

TSE proíbe Globo de vincular referendo ao desarmamento

Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Rubiataba abre concurso para escrevente

Relator lerá à tarde parecer que eleva mínimo para R$ 310

Fonteles instala Conselho Nacional do Ministério Público

Curso de direção defensiva não é obrigatório para renovar habilitação

A assessoria jurídica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quarta-feira que os cursos de primeiros-socorros e direção defensiva não serão obrigatórios para os motoristas que quiserem renovar a carteira de habilitação a partir de 22 de março.

Palace II: Juiz Luís Salomão entra no STJ com conflito de competência

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

STJ amplia horário de atendimento ao público e passa a funcionar às 7h30

Ex-gerente do INSS de Campinas é condenada a 11 anos de prisão