Apelação Cível. Transporte.

Ação de Indenização.

Acusados de matar diretor de presídio em Mauá são condenados

Os réus terão que cumprir pena em regime inicial fechado

Verba que não constou de termo de rescisão pode ser pleiteada na Justiça

Verba trabalhista não consignada em recibo de quitação pode ser postulada na Justiça do Trabalho, ainda que o empregado estivesse assistido pelo sindicato de sua categoria no momento da rescisão.

Carta Chamando Fiador para Pagamento Aluguel

Venda de equipamentos de escuta telefônica deverá ser comunicada à Polícia Federal

Cabível indenização por dano moral em quebra de expectativa

Nova Lei do Estágio vem substituir a Lei n.º 6.494 de 07 de dezembro de 1977

Dixon Torres, Jurista, e professor de sociologia Jurídica na Faculdade Guilherme Guimbala, FGG de Joinville, Santa Catarina. Pós-Graduado pela AMATRA 12º (Associação dos Magistrados do Trabalho da 12º Região). E-mail para contato. [email protected]

Multa do artigo 475 do CPC não se aplica ao processo trabalhista

Procon-SP vai processar empresas aéreas por atrasos

Engenheiro da CEF faz parte de categoria diferenciada

Exame de Ordem tem questões anuladas

Bateria de Testes de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito do Trabalho, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Hoje é o último dia para as empresas aderirem ao Simples

Morre o ministro aposentado Oscar Dias Corrêa

Recurso de revista. Convenção de arbitragem e de mediação.

Formulário de justificativa para referendo está disponível

Resolução nº 22.032, de 4/8/05 - Instrução nº 89/DF

Dispõe sobre as representações e reclamações relativas ao referendo de 23 de outubro de 2005.

Judiciário faz ato público contra a corrupção

Lula sanciona lei que torna obrigatório ensino da língua espanhola

Defesa muda tática no julgamento de Ratinho