TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

TST admite redução excepcional de interjornada de conferentes

TSE proíbe Globo de vincular referendo ao desarmamento

Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Rubiataba abre concurso para escrevente

Relator lerá à tarde parecer que eleva mínimo para R$ 310

Fonteles instala Conselho Nacional do Ministério Público

Curso de direção defensiva não é obrigatório para renovar habilitação

A assessoria jurídica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quarta-feira que os cursos de primeiros-socorros e direção defensiva não serão obrigatórios para os motoristas que quiserem renovar a carteira de habilitação a partir de 22 de março.

Palace II: Juiz Luís Salomão entra no STJ com conflito de competência

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

STJ amplia horário de atendimento ao público e passa a funcionar às 7h30

Ex-gerente do INSS de Campinas é condenada a 11 anos de prisão

TST considera inválido acordo coletivo sem parâmetros

O preenchimento de requisitos decorrentes da legislação específica é fundamental para a validade do acordo coletivo e, conseqüentemente, para a eficácia de suas disposições.

Facebook deve reativar conta de WhatsApp de usuário banido

Magistrada deferiu liminar observando que a conta do usuário foi banida sem qualquer justificativa aparente.

Advogada de estatal não tem direito a jornada especial prevista no Estatuto da OAB

Decisão é do TRT da 10ª região.

Sancionada lei que regulamenta trabalho de mediador e conciliador

Atualmente, os conciliadores que atuam nos Cejuscs prestam serviço voluntário, sem ajuda de custo

TJSP lança edital de concurso para juiz substituto

São 215 vagas para juiz substituto, com remuneração de R$ 21.657,29

Fiscalização de motoboys não saiu do papel

Novas regras estão em vigor há quase um ano