7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

TST decide sobre competência funcional

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

TST decide que 1/3 é devido quando férias são pagas em dobro

Vasp entra no regime de recuperação judicial

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

TST declara vigência de lei que favorece empresas em dificuldade

A lei que permite às empresas serem excluídas da obrigação de conceder o reajuste salarial estipulado em norma coletiva, desde que comprovem incapacidade econômica, está em perfeita vigência, não tendo sido revogada pela legislação complementar ao Plano Real.

TST concede diferenças a profissional de categoria diferenciada

PF apura fabricação de armas para entrega em campanha

Com esse material, já existe gente fazendo arma para entregar à Campanha do Desarmamento.

Comprador receberá indenização pelo não cumprimento de contrato em compra de veículo

O médico pediatra Alberto da Silva Costa Filho receberá indenização por perdas e danos relativos a veículo que ele comprou.

Macaé diz que carta de princípios dos direitos humanos foi "rifada"

Ministra visitou a Casa do Povo, na capital paulista