Homem preso ilegalmente receberá indenização

O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar indenização por danos morais a um homem que foi

Estado deve indenizar homem preso ilegalmente

Condenação foi fixada em R$ 50 mil.

Justiça: Seção Criminal libera homem preso erroneamente

impressões digitais do homem preso erroneamente e do indivíduo preso anteriormente são diferentes

Homem que atropelou duas mulheres continuará preso

Justiça nega habeas corpus a réu preso preventivamente por violência doméstica

Homem agrediu a companheira e a ameaçou de morte.

Morte de preso em delegacia gera indenização

TJ manteve a sentença que concedeu indenização à família do homem, o qual foi brutalmente

Homem preso por mandado já cumprido será indenizado pelo Estado

A decisão foi unânime.

Homem que ficou preso em elevador será indenizado

Ele ficou preso por mais de uma hora no elevador do edifício do condomínio, onde compareceu para uma sessão de fisioterapia

Homem que foi preso em flagrante transportando maconha é condenado

drogas. Ele foi preso em flagrante transportando 68 quilos de maconha em seu veículo

Homem é preso com medicamentos escondidos em pacotes de salgadinho

Eram 654 remédios contrabandeados, que foram apreendidos na BR-277

Homem preso mesmo com prisão já revogada será indenizado

Cidadão será indenizado por ter sofrido lesão moral provocada pela sua prisão ilegal.

Homem é preso com diamantes na cueca em MT

Segundo a Polícia Federal, ele tentava embarcar de Cuiabá para São Paulo. As 24 pedras apreendidas foram encaminhadas para perícia.

Indenização para homem preso indevidamente com pensão alimentícia em dia

Justiça manda soltar homem preso por roubar cachaça

Homem acusado de incendiar a própria casa permanecerá preso

Acusado continuará preso, conforme decidiu a justiça rondoniense.

Por uma letra, inocente é detido no lugar de foragido e Estado é condenado

O autor ficou 8 dias preso até ser constatado que ele não era o homem procurado

Advogado é preso após agredir mulher em shopping do Rio

Homem não apresentou defesa e vai responder em liberdade. Mulher agredida em shopping do subúrbio não quis registrar queixa

DF é condenado a indenizar homem preso de forma indevida

Aduz que a prisão indevida lhe causou mais constrangimentos de ordem moral, tendo sua liberdade ceceada por 27 (vinte e sete) dias indevidamente.

DF é condenado a indenizar homem preso de forma indevida

Ele receberá R$ 15 mil a título de danos morais.

Homem é preso por não pagar pensão e pede indenização

De acordo com o magistrado, se o autor se sentiu ofendido ou constrangido, este sentimento não decorreu de conduta ilícita mas sim de simples aplicação da lei brasileira