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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 17:56
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2024 - 16:10
Conheça os principais Direitos Trabalhistas e Previdenciários das mães brasileiras
Em meio à controvérsia sobre as intermediárias do salário-maternidade, especialistas do escritório Eron Pereira Advogados destacam os direitos garantidos às mães, que incluem a licença-maternidade e estabilidade no emprego por até cinco meses após o parto.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2020 - 17:19
Salvando empresas brasileiras agora e pós-pandemia. Como é possível?
O artigo fala sobre recuperação judicial.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 16:30
Cortes brasileiras julgaram 46,6 mil processos de improbidade
A expectativa é de que, até o fim deste ano, outros 74,5 mil sejam julgados, para que o Judiciário julgue de todas as ações penais de crimes contra a administração pública que entraram nos tribunais até o fim de 2011
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2011 - 13:22
É preciso repensar e redesenhar o modelo das Universidades Brasileiras
É necessário que a educação passe a ser considerada como um bem público com metas objetivas e rigorosa fiscalização a ser feita pela sociedade civil organizada e, quando necessário, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 19:34
Projeto obriga uso de linguagem inclusiva nas leis brasileiras
Se o projeto da parlamentar já fosse uma lei na época da votação do Código Civil, a redação traria "homem e mulher" no texto.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 11:25
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:04
TST julga válidos acordos da Lojas Brasileiras com empregados
restabeleceu sentença que homologou acordos firmados pela Lojas Brasileiras S.A. e empregadas quando a unidade de Porto Alegre foi fechada.
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:49
Perspectivas e desafios na expansão de startups brasileiras nos EUA
Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, alguns fatores mostram a eficiência e a agilidade do ambiente corporativo nos Estados Unidos
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:33
Empresas brasileiras de contabilidade integram programa internacional de TI
Startups que desenvolvem soluções baseadas em robotização e inteligência artificial e humana para áreas contábil, financeira, fiscal e tributária ajudarão a alavancar negócios no estado.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 15:44
Eleições brasileiras estão entre as mais caras do mundo
A Comissão de Reforma do Código Eleitoral deverá discutir formas de baratear as eleições brasileiras.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 18:00
Limitada a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
Consultoria-Geral da União limita venda de terras brasileiras a estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 11:53
Congresso Nacional aprova envio de novas tropas brasileiras ao Haiti
A matéria segue para promulgação.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 10:43
Trabalho provisório no exterior é regido por normas brasileiras
Os acordos coletivos (firmados entre sindicatos de trabalhadores e patrões) e as normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) são aplicáveis a empregado no exterior, desde que a prestação do serviço fora do território brasileiro tenha caráter provisório. A conclusão é da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao analisar o processo de um ex-escriturário contra o Banco Banestado S.A. (incorporado pelo Itaú S.A.).
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 14:32
Dia Internacional da proteção de dados: Normas Brasileiras da ABNT contribuem para a segurança da informação
ABNT conta com acervo para auxiliar as empresas a adotar controles eficazes de segurança, que representam as melhores práticas do mercado
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2023 - 13:58
A relevância da educação parental para evitar conflitos familiares perante as leis brasileiras
Por Paulo Eduardo Akiyama.
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Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 12:55
Negociações entre o Mercosul e Indonésia devem ampliar exportações de empresas brasileiras
Por Maicon Gorges e Cleber Chicato.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:25
Multas da LGPD entram em vigor, mas lei ainda é uma incógnita para empresas brasileiras
A partir deste domingo, 1.º de agosto, instituições privadas podem receber sanções e multas de até R$ 50 milhões por infração.
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Array Publicado em 2010-05-21T21:00:00+00:00
Assistência social ganha cada vez mais importância nas prefeituras brasileiras, constata IBGE
As prefeituras do país estão cada vez mais estruturadas para implementar políticas de assistência social.