OAB-RR recebe denúncia de precariedade em penitenciária

Empregado que presta serviços no exterior tem direito à aplicação da lei que lhe for mais favorável

Definida a data de lançamento do Jurid Premium

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

Inflação cresce em 2007. Prejuízo é maior para pobres

Resolução nº 25, de 3 de dezembro de 2007

Cria o Núcleo de Ação Estratégica - NAE, altera dispositivos da Resolução n. 12, de 2006, e dá outras providências.

OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

Contribuição assistencial não pode ser cobrada de não sindicalizados

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

TRT não recebe recurso que ataca decisão fundada em Súmula do TST

Propriedade industrial. Registro de marcas. Possibilidade. Confusão ao público consumidor. Não ocorrência.

Propriedade industrial.

Renan anuncia licença médica de dez dias

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Tributário. Prescrição. Mandado de segurança. Complementação de aposentadoria. CABEC. Incidência do imposto de renda. Lei nº 7.713/88. Isenção.

Processo civil. tributário. prescrição. mandado de segurança. complementação de aposentadoria.

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995