Crescimento da presença feminina na magistratura brasileira

Turma Recursal dos JEFs da 3ª Região devide valor de honorários de sucumbência

Jovem que perdeu o braço por demora em cirurgia ser indenizado

Na verdade, não se trata de responsabilidade por omissão, mas sim, por conduta ativa, qual seja, a imobilização do braço do autor, com fratura exposta, através do uso de "tala gessada", quando deveria ter realizado cirurgia no menor espaço de tempo.

Recurso de revista da reclamada.

Intervalo intrajornada. Limitação ao período não usufruído. Impossibilidade.

Gravadoras processam mais 757 internautas

Detran processa mais de 2,9 mil motoristas pegos em blitze da lei seca

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007. Intervalo intrajornada.

Direitos trabalhistas.

Ministros aprovam proposta de orçamento do STF para 2008

Proposta de orçamento do STF para 2008.

Liminar determina cirurgia em paciente com problemas no quadril

Procedimento Ordinário contra Estado do Rio Grande do Norte

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA

Itaú faz um balanço dos processos no TST

O Banco Itaú encaminhou ao Tribunal Superior do Trabalho o resultado de um levantamento dos processos nos quais figura como parte e em quantos deles coube à instituição a iniciativa de recorrer.

Saiba as vantagens do casamento civil, em relação aos bens

Entenda o que muda legalmente com o casamento civil.

Banco deve devolver em dobro tarifas cobradas de cliente

Ação de cobrança de tarifas indevidas em conta bancária c/c exibição de extratos e indenização por danos morais

Embargos de declaração.

Contradição verificada. Primeiro recurso acolhido em parte.

Embargos de declaração em recurso de revista.

Ausentes os pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. Embargos rejeitados.

Cruzeiro de Natal frustrado gera indenização

Cliente que teve frustrado o sonho de passar a festa de Natal viajando pela costa brasileira com a família. O navio acabou não saindo porque o ar condicionado não funcionou

TSE apresenta sugestão de distribuição do tempo de propaganda dos partidos e coligações

Lula empata com FHC em número de viagens

Brasil tem mais de 30 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos

É o que mostra o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos

OAB paulista reprova 83,84% em seu último Exame de Ordem