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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 16:50

Entidade pede cancelamento das Súmulas Vinculantes 15 e 16

Para a entidade, após a edição dessas súmulas, os servidores públicos ?têm visto seu ganho efetivo
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:46

Empresas podem ser condenadas a pagar 'dano moral' por etarismo

decisão da 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, deu ganho de causa para uma funcionária de 64 anos de idade
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2013 - 11:20

Fusões e desemprego

O nome do jogo é ganho de escala e o que vemos é concentração econômica em todos os segmentos; Mas
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 13:23

TRT reconhece responsabilidade civil pela perda de uma chance

ganho salarial, ao ser injustamente dispensado sob a acusação de cometer falta grave.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 10:31

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 692, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 14:41

Estado de São Paulo deve nomear professora eliminada de concurso público por obesidade

barrada por causa de seu peso. A decisão de 1ª instância deu ganho de causa à docente e o Estado recorreu
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00

Comissões previstas no contrato de trabalho. Alteração do cálculo em cláusula de acordo coletivo. Redução salarial.

da atividade econômica, reduzindo-lhe o ganho sem qualquer contrapartida.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 12:13

STJ acata pedido do CFOAB para manter súmulas contra violência doméstica

“Eram súmulas extremamente importantes para o nosso sistema e foi um ganho para a advocacia. Elas
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:05

Justiça determina tratamento para doença ocular

Vara da Fazenda Pública de Natal, que deu ganho de causa ao cidadão que, por não ter condições de
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 15:15

Mero depósito em conta da CEF não justifica competência federal para estelionato

Segundo a investigação, o estelionatário afirmava que a vítima havia ganho um prêmio em promoção da
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:28

Justiça libera venda de bebida alcoólica em postos de gasolina

A juíza Maria Paula Gouveia Galhardo deu ganho de causa ao Sindicato do Comércio Varejista de
Legislação » Leis Publicado em 18 de Março de 2016 - 14:42

LEI Nº 13.259, DE 16 DE MARÇO DE 2016

sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:31

TRF abre ação contra juíza acusada de corrupção

corrupção passiva, mediante venda de decisões judiciais, e, com o marido, de lavagem do dinheiro ganho ilegalmente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2013 - 10:10

Demissão coletiva. Configuração.

Dissídio coletivo de natureza jurídica.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 12:12

Direito processual civil. Imovel penhorado.

Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 15:32

OAB-SC quer exame de Ordem também para magistrado

Todo magistrado que deixar a carreira e resolver se filiar à Ordem dos Advogados do Brasil pela primeira vez terá que, necessariamente, se submeter ao Exame de Ordem para conseguir ter o direito de advogar.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15

Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.

Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:15

Recurso especial. Seguro habitacional. Sistema Financeiro da Habitacao. SFH.

Prescrição anual.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00

Civil. Responsabilidade civil. Pensão mensal. Revisao. Interesse recursal.

Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 14:24

Apelação cível. Estatuto da criança e do adolescente.

Ato infracional correspondente a homicídio.

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 1159

Para a entidade, após a edição dessas súmulas, os servidores públicos ?têm visto seu ganho efetivo

decisão da 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, deu ganho de causa para uma funcionária de 64 anos de idade

O nome do jogo é ganho de escala e o que vemos é concentração econômica em todos os segmentos; Mas

ganho salarial, ao ser injustamente dispensado sob a acusação de cometer falta grave.

a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer

barrada por causa de seu peso. A decisão de 1ª instância deu ganho de causa à docente e o Estado recorreu

da atividade econômica, reduzindo-lhe o ganho sem qualquer contrapartida.

“Eram súmulas extremamente importantes para o nosso sistema e foi um ganho para a advocacia. Elas

Vara da Fazenda Pública de Natal, que deu ganho de causa ao cidadão que, por não ter condições de

Segundo a investigação, o estelionatário afirmava que a vítima havia ganho um prêmio em promoção da

A juíza Maria Paula Gouveia Galhardo deu ganho de causa ao Sindicato do Comércio Varejista de

sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de

corrupção passiva, mediante venda de decisões judiciais, e, com o marido, de lavagem do dinheiro ganho ilegalmente.

Dissídio coletivo de natureza jurídica.

Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.

Todo magistrado que deixar a carreira e resolver se filiar à Ordem dos Advogados do Brasil pela primeira vez terá que, necessariamente, se submeter ao Exame de Ordem para conseguir ter o direito de advogar.

Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.

Prescrição anual.

Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.

Ato infracional correspondente a homicídio.

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