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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:10
A ausência e a pensão por morte
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 11:34
A metafísica da violência e a religião
Por mais paradoxal que seja a religião traz em seu bojo a metafísica da violência. Principalmente
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
A decisão do STF sobre a anistia
, apresentando a tese: Uma contribuição ao estudo da imposição tributária. Especialização em Ciência
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
A Crise e a Reforma Tributária
Ana Lydia de Almeida Seabra. Advogada, integrante da equipe de Martorelli e Gouveia Advogados em Maceió-AL. Pós-graduanda no Curso de Especialização em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 15:53
Construindo a Liberdade possibilita emprego a detentos
O programa Construindo a Liberdade qualificará mais 200 detentos dos regimes aberto e semi-aberto de Campo Grande na área de construção civil.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
"A campanha a todo vapor" - o contraponto
Luís Antônio Albiero, 45, advogado de Capivari (SP), assessor jurídico da bancada do PT na Assembléia Legislativa.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 17:13
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00
A pena e a função social
Antonio Baptista Gonçalves, Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC, Especialista em Criminologia - Istituto Superiore Internazionale Di, Scienze Criminali - ISISC, Especialista em Direito Penal Econômico Europeu - Universidade de Coimbra, Pós-graduado em Teoria dos Delitos - Universidade de Salamanca, Pós-graduado em Direito Penal Econômico na Fundação Getúlio Vargas. E-mail: agoncalves2005@uol.com.br
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 16:23
Reconhecimentos irregulares continuam a desafiar a Justiça
Desobediência às regras do Código de Processo Penal provoca a prisão de inocentes
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:23
A violência doméstica e a legislação
Os pesquisadores estimam que a interação entre as agressões à mulher e aquelas dirigidas às crianças seja em torno de 30% a 40%.
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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:53
A violência moral contra a mulher
Por Anderson Albuquerque.
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Apoiadores Publicado em 10 de Fevereiro de 2019 - 15:23
A terceirização segundo a legislação mais recente
Francisco Meton Marques de Lima: Desembargador do TRT da 22ª Região, professor titular da UFPI, Ex-Prof. Assistente da UFC.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 10:58
A polêmica sobre a investigação defensiva
O presente artigo discorre sobre a polêmica sobre a investigação defensiva.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 14:38
Brasil: a ficção que imita a realidade!
É comum dizer-se que a realidade imita a ficção. No Brasil, contudo, é a ficção que imita a realidade!
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:50
A quem interessa a não verdade?
A imagem e o título da revista não só "falam" a não verdade como induzem a outras conclusões também não verdadeiras
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Abril de 2011 - 12:42
A segurança pública e a sociedade
A segurança pública que deixa a desejar aos anseios da população, pois a violência e a
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
A CLT e a sua flexibilização
Túlio Cenci, advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da 24ª Subsecção da OAB São Paulo. Eduardo Cenci, advogado, sócio do escritório Cenci Advogados.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 21:13
A atividade imobiliária e a atual legislação
Central Prática - Consultoria e Treinamento
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
A violência e a segurança pública
Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina. Isabella Zuba de Oliva, Acadêmica de Direito e Estagiária da Justiça Federal da 4ª Região.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00
A imputação objetiva e a culpabilidade funcionalista
Flavio Ribeiro da Costa, advogado criminalista, pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal UNIRP. E-mail flavionavegandi@bol.com.br.