O programa Construindo a Liberdade qualificará mais 200 detentos dos regimes aberto e semi-aberto de Campo Grande na área de construção civil, a partir do dia 10 de agosto. Nesta segunda fase do projeto, serão realizadas capacitações para pintor e marceneiro. Outros 200 internos e internas já passaram pelo curso composto por aulas teóricas e práticas. Na primeira etapa houve a capacitação para pedreiro e eletricista.

No dia 13, às 14 horas, os 200 primeiros detentos que passaram pelo curso receberão os certificados de conclusão, no Palácio Popular da Cultura, com a presença do governador, representante do CNJ, juízes das Varas de Execução Penal, dentre outras autoridades. Além da qualificação profissional, os detentos recebem remição na pena.

Conforme o juiz da 2ª Vara de Execuções Penais de Campo Grande, Albino Coimbra Neto, o cálculo para o desconto será o mesmo realizado para os reeducandos que trabalham a cada três dias de participação no curso, e um será diminuído na pena a ser cumprida. O controle de participação é feito com base na lista de presença que os internos assinam diariamente. A carga horária total prevista para cada curso é de 200 horas.

A iniciativa do governo estadual, em parceria com diversos órgãos do Estado, capacitará ao todo 400 homens e mulheres, e ainda será feito um estudo para a construção de 100 casas para os detentos que mais se destacarem. A ideia é que as casas sejam construídas com recursos do Estado e que os próprios participantes do programa trabalhem na construção de suas futuras residências.

Para Albino Coimbra, o projeto serve como modelo para que a experiência se estenda a outros presos. ?Há algumas iniciativas no Estado de qualificação profissional de presos, mas não dessa dimensão, com parte teórica e prática?, disse.

Segundo o diretor-presidente da Agepen, Deusdete Oliveira, o Sistema Penitenciário buscou a realização do ?Construindo a Liberdade? com o intuito proporcionar a qualificação em uma área de trabalho que está em crescimento e cada vez mais necessita de mão-de-obra especializada, dando mais oportunidade de emprego aos internos. ?A exclusão social muitas vezes se dá por falta de qualificação profissional e oportunidade?, comenta.

Além da qualificação profissional, o projeto Construindo a Liberdade objetiva também incentivar a elevação da escolaridade dos internos e a sensibilização do setor empresarial em oferecer trabalho aos reeducandos, representando uma forma de combater a discriminação social dos egressos e como mecanismo de redução à violência urbana.

Para o diretor geral da Fundação de Trabalho e Qualificação Profissional de Mato Grosso do Sul (Funtrab), Cícero Ávila de Lima, o programa prevê, além da qualificação profissional, o encaminhamento ao mercado de trabalho. O governo do Estado está destinando 10% das vagas de empregos de seus contratos aos apenados.

Saiba mais - O programa Construindo Liberdade, do governo do Estado, foi lançado no dia 29 de junho e as ações de qualificação profissional tiveram início em julho. O programa é fruto de uma parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Secretaria de Estado de Assistência Social (Setas), Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher, Secretaria de Estado de Habitação (Sehab), Fundação do Trabalho de MS (Funtrab), Secretaria de Estado de Educação (SED) e o Sindicato Intermunicipal da Indústria da Construção do Estado de MS (Sinduscon).