Manifestantes criticam arcebispo que excomungou responsáveis por aborto em menina

A posição da Igreja Católica, que excomungou a mãe e os médicos que fizeram aborto em uma menina de 9 anos, grávida de gêmeos, depois de estuprada pelo padrasto, foi muito criticada durante manifestação de mulheres realizada hoje (8) em São Paulo. O caso ocorreu no interior de Pernambuco.

Apelação. Ação de cobrança. Seguro de vida. Exames prévios. Obrigação da seguradora.

A seguradora tem a obrigação de manter a mesma conduta, tanto na contratação, quanto no momento do sinistro, sob pena de ficar evidenciada a má-fé e o enriquecimento indevido.

Direito de arena possui natureza salarial e integra remuneração de atletas profissionais

O pagamento pelo direito de imagem ou de arena decorre do trabalho realizado pelo atleta profissional, devendo, portanto, integrar a sua remuneração, assim como ocorre nos casos em que o trabalhador recebe gorjetas, nos termos do artigo 457 da CLT.

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

Fiador não responde por dívidas resultantes de aditamento de contrato de aluguel

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental

O governo do Amazonas anunciou ontem a criação de nove novas unidades de conservação ambiental no sul do estado com o objetivo de conter o desmatamento da floresta na região.

Orçamento 2005 prevê reajuste de 8,25% para servidor federal

O Orçamento de 2005, enviado nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, mostra que o governo vai investir no fortalecimento do serviço público.

STJ analisará se concede ou não direito de estudar a responsável pela morte do índio Galdino

Trabalho escravo: Fausto elogia reconhecimento perante a ONU

O ministro lembra que houve uma época em que o Brasil sequer admitia a existência do trabalho escravo.

Decreto nº 4.523, de 17 de Dezembro de 2002.

Regulamenta o arrolamento de bens para interposição de recurso voluntário no processo administrativo de determinação e exigência de créditos tributários da União.