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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 13:16

STJ mantém decisão que anulou nomeação de servidora pública

Ao decidir, o relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, destacou que, seguindo o posicionamento do
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 11:55

STJ não reconhece direito ao usucapião de casal em Alagoas

Alagoas (TJAL) e negou pedido de usucapião de Fernando e Severina de Melo, mantendo a posse de José e Maria Lima.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00

Ação de indenização por danos morais e materiais. Inadimplemento do devedor principal. Novação. Avalista. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito.

parcialmente procedentes os pedidos formulados na Ação de Indenização movida por Wilson Tadeu de Lima.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 10:08

Concessionária de veículos não pode deduzir do cálculo da PIS-COFINS automóveis, peças e acessórios quando adquiridos para fins de revenda

O juiz substituto da 1ª Vara Federal em Sergipe, Fábio Cordeiro de Lima, denegou mandado de
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 18:33

Município do Rio é condenado por explosão de painel de propaganda no abrigo de ônibus

$ 10 mil por danos morais ao cabeleireiro Leandro de Albuquerque Guimarães de Lima.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

Uso de documento falso. Substituição de fotografia em passaporte. Art. 304, em interpretação conjunta com art. 297, ambos do CP. Fixação da pena-base acima do mínimo legal. Possibilidade.

LIMA FILHO, pelo crime previsto no artigo 304 do Código Penal, por ter utilizado passaporte falso ao ingressar no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 09:54

TJ-BA tem 30 dias para analisar processo contra juíza

procedimento disciplinar envolvendo a juíza Vera Lúcia Barreto Martins Lima.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00

Resolução nº 275, de 25 de abril de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece modelo de placa para veículos de representação de acordo com o art. 115, § 3° do Código de Trânsito Brasileiro.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 18:30

Vídeo: Supremo define penas de réus do núcleo político do PT

Foram definidas as penas do ex-ministro da casa civil, José Dirceu, do ex-presidente do PT, José Genoíno, e do ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 18:58

Desembargador Chalub mantém prisão de prefeito e secretário de Tapauá

Soares da Silva, magistrado nega pedido de revogação de prisão.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00

Questões de Ética Profissional

Questões de Ética Profissional, extraídas da prova da OAB do Estado do Rio Grande do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00

Questões de Direito Constitucional

Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00

Questões de Direito Processual Penal

Magistratura, selecionada por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:27

Empregado que acumulou oito penalidades em empresa tem justa causa mantida pela Justiça do Trabalho

Ele havia recorrido à Justiça para reverter a justa causa, mas a juíza Dânia Carbonera Soares julgou improcedente o pedido feito.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 10:18

Quinta Turma nega pedido de liberdade a empresária condenada por fraudes em estatal do DF

De forma unânime, a turma manteve decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:30

Condenados do mensalão ganham direito a "saidão da Páscoa" - com ressalvas

Delúbio Soares, João Paulo Cunha e Jacinto Lamas foram contemplados pelo ?saidão da Páscoa?, que

Exibindo resultado de 1621 até 1640 de um total de 9527

Ao decidir, o relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, destacou que, seguindo o posicionamento do

Alagoas (TJAL) e negou pedido de usucapião de Fernando e Severina de Melo, mantendo a posse de José e Maria Lima.

parcialmente procedentes os pedidos formulados na Ação de Indenização movida por Wilson Tadeu de Lima.

O juiz substituto da 1ª Vara Federal em Sergipe, Fábio Cordeiro de Lima, denegou mandado de

$ 10 mil por danos morais ao cabeleireiro Leandro de Albuquerque Guimarães de Lima.

LIMA FILHO, pelo crime previsto no artigo 304 do Código Penal, por ter utilizado passaporte falso ao ingressar no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.

procedimento disciplinar envolvendo a juíza Vera Lúcia Barreto Martins Lima.

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece modelo de placa para veículos de representação de acordo com o art. 115, § 3° do Código de Trânsito Brasileiro.

Foram definidas as penas do ex-ministro da casa civil, José Dirceu, do ex-presidente do PT, José Genoíno, e do ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares

Soares da Silva, magistrado nega pedido de revogação de prisão.

Questões de Ética Profissional, extraídas da prova da OAB do Estado do Rio Grande do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Magistratura, selecionada por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Ele havia recorrido à Justiça para reverter a justa causa, mas a juíza Dânia Carbonera Soares julgou improcedente o pedido feito.

De forma unânime, a turma manteve decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que

Delúbio Soares, João Paulo Cunha e Jacinto Lamas foram contemplados pelo ?saidão da Páscoa?, que

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