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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:31
Empregado de residencial vítima de ofensas racistas obtém R$ 30 mil de indenização
As ofensas partiram do zelador do residencial e referiam-se à cor de pele do empregado.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:48
DF é condenado a indenizar paciente que esperou mais de um mês por cirurgia de urgência
O Colegiado concluiu que houve omissão estatal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 11:58
Justiça nega indenização à mulher impedida de entrar sem máscara em estabelecimento
Os funcionários da ré, em nenhum momento, tiveram a vontade dirigida a causar à autora qualquer tipo de constrangimento, de sorte que, se tal veio a ocorrer, deveu-se à própria atitude da autora, chamando a atenção de todos que estavam no local.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2021 - 10:49
Postergar multas da LGPD: até quando?
Por Marcela Joelsons.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 16:12
Supermercado terá que ressarcir proprietária que teve veículo furtado em estacionamento
O supermercado foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 5 mil reais, a título de danos morais, e de R$ 24.030,00 pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 11:58
Empresa e empregado devem indenizar vigilante por ofensa racista
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 12:07
Advogados podem requerer sustentação oral presencial na Corte Especial
O requerimento deve ser feito em petição nos autos do processo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 11:10
Compliance Regulatório e Aduaneiro para o comércio exterior é tema de webinar da Andersen Ballão Advocacia
Advogados especialistas apresentam casos práticos e promovem debate sobre como evitar perdas nas importações e exportações.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 14:40
Saiba quais os golpes mais comuns em tempos de pandemia
A pandemia, além de todos os problemas e caos que esse transtorno causou, trouxe ainda mais um dilema e que vem aumento a cada dia. Trata-se dos golpes virtuais que aumentaram consideravelmente e são dois os fatores que contribuíram para esse cenário.
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Blog Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 16:55
Considerações acerca do Provimento 196/20 do CFOAB
O texto traz considerações acerca do Provimento 196/20 do CFOAB.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 11:34
Suspensão de trabalho externo durante a pandemia não dá direito à troca do semiaberto por prisão domiciliar
O entendimento é da Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 16:40
Concessionária terá que indenizar consumidor por vender carro com defeito
Ele receberá R$ 20 mil a título de indenização por danos morais e de R$ 28.609,25 pelos danos materiais.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 12:22
Tributário. Contribuição de Empregadores Rurais. Pessoas Físicas
Incidente sobre a comercialização da produção rural.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:04
Passando a PEC Paralela a Reforma já passa a valer para servidores estaduais e municipais?
O presente artigo discorre sobre a reforma da Previdência.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2019 - 14:49
Vendedor de pneus desempregado tem reconhecido direito à justiça gratuita
Ele conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela Reforma Trabalhista.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2019 - 14:42
Taxista que teve carro danificado em acidente deverá ser indenizado por lucros cessantes
Segundo os autos, o automóvel do autor foi atingido na parte traseira pelo carro conduzido pelo réu e o táxi ficou parado durante 31 dias para conserto.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2018 - 12:27
Juiz suspende exercício profissional de advogada condenada pelo crime de estelionato
Magistrado se basou em artigo do CPC que prevê a suspensão de atividade quando houver receio de sua utilização para a prática de infrações penais.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 16:10
Nissan e concessionária são condenadas em danos morais e materiais por defeito em carro
Decisão é da Justiça de GO.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 15:53
Doença Ocupacional. Indenização por danos morais
Tempo para troca de uniforme. Supressão mediante Acordo Coletivo.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 09:06
OAB reforça que uso de celulares pela advocacia não é proibido em audiência
Para Charles Dias, privar o advogado do uso de seus instrumentos de trabalho durante as audiências é cercear o exercício integral e pleno da advocacia.
