Indícios de autoria de estupro justificam manutenção de prisão de acusado

Advogada suspeita de envolvimento com o PCC reclama direito a prisão especial

Presa preventivamente por ordem do juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campinas desde março deste ano sob acusação de envolvimento com o Primeiro Comando da Capital e acusada dos crimes de formação de quadrilha e associação para o tráfico de drogas.

Juiz aposentado do TRF-1 quer ser julgado pelo STJ, e não por juiz de 1º grau

Estendidos a policial federal efeitos de HC que livrou juiz de processo por interceptação telefônica

A decisão implica o arquivamento de processo penal que tramita na 3ª Vara Federal de São Paulo contra o policial, sob acusação de interceptação telefônica clandestina.

Advogado consegue liminar contra bafômetro

A Justiça concedeu liminar --decisão provisória-- que impede um advogado de São Paulo de ser multado ou mesmo levado para a delegacia por se negar a fazer o teste do bafômetro.

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

STF analisa efeitos da declaração de inconstitucionalidade na vedação de progressão de regime em crimes hediondos

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Homicídio qualificado. Crime de natureza hedionda. Preliminar de não-conhecimento argüida pela procuradoria-geral de justiça. Rejeitada. Writ conhecido.

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

A derrubada de três casarões na cidade de Belo Horizonte (MG), que estavam em análise de tombamento, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.

HC. Crime de latrocínio praticado por índio. Competência da Justiça estadual. Instrução processual e cerceamento de defesa.

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Mantida expulsão de colombiano acusado de tráfico de drogas