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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 17:53
Souza Cruz recorrerá de decisão do TJSP
proposta pela ex-fumante Maria Aparecida da Silva na 32ª Vara Cível de São Paulo.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00
Sófocles: O Tirano e o Direito
Ferreira, Nathalia de Jesus Reis de Souza e Silva, Renata Lúcia Baptista.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 09:03
Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal
O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 07:00
Mãe e filho atacados por cão na saída da escola vão receber indenização
Mariângela Ribeiro de Souza e Silva e o filho dela vão receber indenização no valor de 150 salários
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:52
Financiamento de Veículo. Possibilidade de Revisão
O Banco Itaucard S/A apelou da sentença proferida pelo juiz Leandro Katscharowski Aguiar na
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Danos Morais. A conduta das rés, ao admitir que o empregado permanecesse aguardando novas ordens de trabalho.
O MM. Juiz CAMILO DE LELIS SILVA, da Vara do Trabalho de Unaí/MG, na sentença de f. 801/810, cujo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Distrito Federal terá de pagar indenização a homem preso ilegalmente.
RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA ajuíza ação em desfavor do DISTRITO FEDERAL. Alega que em 12 de abril de
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:53
Aprovação a Lula cai pela 1ª vez no seu 2º mandato
No período do agravamento da crise econômica internacional, a avaliação popular do governo de Luiz
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Prescrição intercorrente. Autor que permaneceu inerte por longo período após homologação de acordo entre as partes. Desinteresse em executar seu crédito.
Trata-se de agravo de petição interposto por PAULO ROBERTO MEDEIROS E SILVA, exeqüente (fls. 655
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.
Trata-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e por Vanio Barros da Silva
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:50
Negada devolução de presentes a ex-amante
O juiz Pedro Silva Corrêa, do Juizado Especial Cível da Comarca de Inhumas, julgou improcedente
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Indenização por assédio moral. Dano moral. Improcedente. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)
Deise Silva de Lima ajuizou a presente demanda na data de 18/01/2008 em face de WMS Supermercados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Responsabilidade civil. Corpo estranho (partes de inseto) dentro de garrafa de refrigerante. Dano moral in re ipsa. Quantum indenizatório.
Trata-se de apelação cível interposta por RODRIGO DA SILVA MACHADO e LUCIANE SANTONI contra
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 11:44
Seguradoras terão que indenizar sinistro de veículos pelo valor contratado na apólice
O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, decidiu que as empresas
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:42
Acidente provocado por uniforme inadequado pode levar à responsabilização da empregadora.
A 4ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Antônio Álvares da Silva, declarou a
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:02
Presidente mantém decisão que reconhece direito de concursados à posse no cargo de professores
Cristina Soares do Prado Lui e Sílvio Costa e Silva Oliveira o direito à posse nos cargos de professor de matemática de ensino médio do Estado.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 15:45
Ex-defensora pública geral do Estado se livra de condenação
A ex-defensora pública foi denunciada pelo crime de improbidade administrativa por contratar
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
Súmula vinculante e resolução do Senado: crise na separação dos poderes?
Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual
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Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00
Apontamentos sobre o fenômeno jurídico do auto de infração de trânsito(1)
Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 12:57
OAB estuda ação contra voracidade tributária do governo Lula
Luiz Inácio Lula da Silva, desta vez de até 30%, no Imposto de Renda de autônomos e prestadoras de serviço.
