Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Cuidava de chácara mas não era empregado

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

Lei nº 11.118, de 19/05/05.

Acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

TJ reafirma constitucionalidade de cobrança de inativos

STJ rejeita ação penal por injúria e difamação contra desembargadora do Pará

STJ: é possível limitação de multa sobre mensalidades escolares

Casarão Brasil lança biografia da atriz transformista Safira Bengell em 18 de junho

Coquetel de lançamento do livro “A Arte de Viver” integra programação do Mês do Orgulho LGBTQIA+

Tribunal revive Revolução de 1932 em encenação no Salão dos Passos Perdidos

Capítulo marcante na sesquicentenária história do TJSP.

IAB rejeita projeto de lei que amplia hipóteses para coleta de DNA de condenados

De acordo com pareceres das Comissões de Criminologia e de Direito Digital, que foram aprovados pelos membros da entidade, a proposta reproduz preconceitos sociais e viola direitos constitucionais

Operação Venire, prevenção de Moraes e o caminho para nulidade

Por Marcelo Aith.

NPS Awards 2021, principal premiação que avalia a experiência do consumidor no Brasil, chega à sua 2ª edição

O evento contará com a presença de Camila Coutinho, uma das maiores influenciadoras do segmento de moda e beleza no Brasil, e também de outros grandes nomes do CX brasileiro.

Anulação de Leilão Extrajudicial por ausência de intimação do devedor Fiduciante

Em decisão prolatada em 20/08/2021, o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tatuí declarou a nulidade de leilão extrajudicial de imóvel dado em alienação fiduciária.