Juiz autoriza matrícula de estudante em disciplinas isoladas na UFS

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, autorizou que a estudante Irlane Cristina O. Santos Benevides fosse matriculada em disciplinas isoladas do curso de Nutrição da Universidade Federal de Sergipe (UFS), mesmo não sendo aluna regular da referida instituição de ensino superior.

Indenização para casal que teve imóvel destruído pelo fogo

Os valores referentes a indenização por danos materiais serão oportunamente apurados.

Justiça cancela doação de bens de filha enganada pela mãe

Um casal entrou na Justiça com pedido de anulação de ato jurídico, além de perdas e danos, contra a mãe e dois irmãos da mulher.

Trancado inquérito policial contra advogada

Por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu ordem a habeas corpus e determinou trancamento do inquérito policial instaurado contra uma advogada acusada pelo Ministério Público de denunciação caluniosa em Pontes e Lacerda.

Petição de arrecadação convertida em começo de inventário

Habilitação nos autos da arrecadação de bens.

STJ garante impenhorabilidade de imóvel hipotecado em confissão de dívida

O Superior Tribunal de Justiça manteve a impenhorabilidade de um imóvel utilizado para fins residenciais dado em hipoteca ao Banco do Brasil em instrumento de confissão de dívida.

Justiça inocenta equipe que retirou pulmão saudável de paciente

Despesas de condomínio geram penhora do imóvel, decide TJ.

Imóvel residencial, ainda que considerado bem de família, é penhorável em caso de dívidas de condomínio ou tributos relativos a tais despesas.

OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

O concubinato sob uma perspectiva histórica (período medieval e idade moderna)

Vitor Frederico Kümpel, Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

TJ reforma decisão de pensão previdenciária

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos