CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Ministra Ellen Gracie: CNJ terá "postura mais propositiva"

Pensionista do Estado não pode receber menos de 1 SM

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

Gianecchini vai processar empresa responsável por camarote

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

PMs de Niterói são acusados de violência sexual

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

Publicidade abusiva e enganosa de cigarro

TST valida acordo que desistiu de reajuste fixado em sentença

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF

Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.

STF nega liminar em ação contra o teto do funcionalismo

Apelação cível. Competência interna. Dano moral. Servidor público. Artigo 11, I, da Resolução nº 01/98.

Consórcio de imóvel. Desistência de consorciado. Restituição das quantias pagas. Dispositivos do CDC. Lei nº 8.078/90, norma de ordem pública e interesse social.

Decreto nº 6.937, de 13 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.842, de 29 de outubro de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a República da Costa do Marfim.

STF e a responsabilidade civil das redes sociais

STF analisa a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, questionando a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos de terceiros

"O entendimento para solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio."

Trabalho originalmente apresentado na Disciplina Direito da Integração, no Doutorado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do sul, sob orientação da Profa. Dra. Marta Olivar Jimenez.