Unificar, desmilitarizar ou municipalizar a PM?

. em Direito pela UFAL, Membro da Seção Brasileira da Anistia Internacional e do Grupo de Direitos

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STJ nega liminar a acusada de pertencer a um grupo preso com mais de 110 kg de cocaína

Myrys Luana Rodrigues Farias, apontada pela polícia de Belém (PA) como articuladora do grupo

JT determina pausas na jornada de trabalho e proíbe horas extras em frigorífico.

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Trabalho escravo contemporâneo

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“A inversão do ônus da prova nas ações indenizatórias por acidente do trabalho”, tem objetivo de

As transformações do Estado Contemporâneo e do Estado Cooperativo de Peter Haberle: abordagem sobre os direitos fundamentais dos cidadãos.

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A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio arquivístico sob a guarda do poder judiciário

Marcos Paulo de Souza Miranda é Promotor de Justiça em Minas Gerais. Coordenador Auxiliar do Grupo

ONU lança campanha pela igualdade de direitos da população LGBT

De acordo com o grupo, o Brasil é o campeão mundial de crimes homotransfóbicos